Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
A constituição elaborada por um órgão constituinte
composto por representantes do povo, de forma a
traduzir a vontade popular, é classificada, quanto à sua
origem, como constituição outorgada.
Diversos são os critérios que podem ser adotados para se
classificar as constituições. Entre eles, estão os relacionados
à sua forma, à sua origem, à sua estabilidade, à sua extensão
e à sua dogmática. Acerca da classificação das constituições,
julgue o item.
As constituições não escritas, também conhecidas como
costumeiras ou consuetudinárias, são aquelas cujas
normas se originam, em sua maior parte, de tradições,
costumes, precedentes judiciais e convenções
constitucionais.
A respeito de aspectos ligados à economia, à população, à
sociedade e à saúde no estado de Minas Gerais, julgue o item.
A grande maioria dos municípios mineiros não possui
planos de saneamento básico, o que contribui para a
proliferação de doenças como a dengue, que já
provocou mortes no estado em 2020.
A respeito de aspectos ligados à economia, à população, à
sociedade e à saúde no estado de Minas Gerais, julgue o item.
As tensões entre o governo estadual e o funcionalismo
público mantiveram-se elevadas ao longo de 2020,
potencializadas pelo atraso no pagamento de salários e
na reforma da previdência proposta pelo governo.