Questões de Concurso Para prefeitura de valença - ba

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Q1177716 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.
Alternativas
Q1177715 Direito Ambiental
De acordo com o decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, que regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea “h” e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União, o que é regularização ambiental?
Alternativas
Q1177714 Direito Ambiental
Com base na Lei Federal n° 11.428/2006, o que é prática preservacionista?
Alternativas
Q1177713 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade,
Alternativas
Q1177712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
Alternativas
Respostas
41: D
42: B
43: A
44: C
45: E