Questões de Concurso para PGM de Fortaleza - CE

Q3095371

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095371 Direito Civil

Determinado município do interior do Ceará apresenta lixão a céu aberto nas proximidades de imóveis urbanos. Nesse caso:

A

não há obrigação de indenizar por quaisquer danos, porque os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, tampouco material.

B

não há que se indenizar civilmente, vez que se comprova de modo cabal o cumprimento ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos.

C

resta demonstrada a existência de um dano (mau cheiro, bem como prejuízos à salubridade dos cidadãos) e da ação administrativa municipal (depositar lixo a céu aberto) ante a ocorrência do nexo causal entre o dano e a ação, impondo-se a necessidade de indenizar os prejuízos causados à população circunvizinha.

D

são indenizáveis somente os danos materiais, jamais os morais, porque de difícil mensuração no caso em deslinde.

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Q3095370

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095370 Direito Civil

Ariel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via pública. Afirmou o motorista Ariel não haver nenhuma sinalização no local. Disse, ainda, que teve prejuízos com os pneus, rodas de aço, calotas, alinhamento e balanceamento do veículo. Sobre a responsabilização civil do Município de Fortaleza:

A

não são devidos danos morais tampouco materiais ao motorista, posto tratar-se de condutor negligente.

B

o Município de Fortaleza, por meio de sua Procuradoria, deve defender ser um exagero a tese de que o acidente com buraco causou algum dano ao motorista, vez que, quem é proprietário de veículo está sujeito a panes, colisões, estouros de pneus e outros problemas do gênero. Tal tese é a mais adequada do ponto de vista legislativo e jurisprudencial.

C

a CAGECE é a única culpada pelo ocorrido, pois a manutenção de vias urbanas e dos bueiros é responsabilidade exclusiva da empresa.

D

a manutenção e fiscalização do serviço é competência do município, conforme determina a normatização respectiva, portanto, na esfera civil e administrativa, o ente municipal é responsável pela reparação de eventuais danos morais e materiais oriundos da prestação de seus serviços.

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Q3095369

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095369 Direito Civil

Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Aldeota (outrora denominada Outeiro) e Meireles. Ocorre que alguns imóveis privados, inclusive edifícios de alto padrão, encontram-se inseridos em áreas destinadas às praças públicas. Em resumo, o Município de Fortaleza conta com diversos bens imóveis privados localizados exatamente onde deveriam existir praças públicas.
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar que a ProcuradoriaGeral do Município de Fortaleza deve:

A

reconhecer a propriedade dos particulares com base na prescrição aquisitiva.

B

pleitear a nulidade de pleno direito de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis competente da Comarca de Fortaleza que conste o domínio de particular, devendo ser restituído o domínio dele ao verdadeiro proprietário, que é o Município de Fortaleza, considerando que os bens imóveis se localizam em praças públicas, bens públicos de uso comum, imprescritíveis e inalienáveis.

C

entender pela desafetação e alienação em qualquer momento dos referidos bens pelo poder público municipal.

D

considerar válida de pleno direito qualquer matrícula realizada por particular do competente Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Fortaleza, devendo ser mantido o domínio deles ao verdadeiro proprietário, que é o particular comprador com boa-fé e justo título.

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Q3095368

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095368 Administração Pública

Os indicadores para fazer a avaliação de políticas públicas agrupam-se em quatro critérios principais, que correspondem aos níveis de estruturação do PPA: eficiência, entrega dos produtos/serviços, resultados e impacto. Esses são critérios universais para avaliar o desempenho de qualquer espécie de operação produtiva ou de fornecimento de serviços, sobre os quais é correto afirmar.

A

Na estruturação do PPA, o impacto mede os efeitos finais, sobre a sociedade, das políticas e dos programas que as implementam.

B

Os indicadores de resultados medem a relação entre os recursos empregados e a entrega de produtos e serviços.

C

A entrega dos produtos/serviços, como critério de avaliação, foca a utilização dos recursos para a produção de resultados.

D

A eficiência, na estrutura do PPA, são os efeitos produzidos pelas entregas em seus públicos-alvo.

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Q3095362

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095362 Administração Pública

Podemos dividir os modelos estatísticos utilizados para a mensuração da eficiência na administração pública em paramétricos e não paramétricos. Sobre os modelos não paramétricos, é correto afirmar.

A

São testes em que está presente a simetria.

B

O histograma de frequência terá um contorno semelhante à curva normal.

C

Partem de uma análise empírica e quantitativa.

D

Partem das premissas de que a distribuição de frequências dos erros amostrais é normal.

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Q3095361

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095361 Administração Pública

É característica de um estado patrimonialista:

A

não possuir distinções entre os limites do público e do privado.

B

voltado para resultados e para os anseios do cidadão/usuário.

C

serve-se da descentralização e do incentivo à criatividade e à inovação.

D

presume que políticos e funcionários públicos sejam merecedores de grau limitado de confiança.

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Q3095359

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095359 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Assinale o item correto, no que diz respeito às competências da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, com base na Lei Complementar nº 315/2021.

A

Promover, exclusivamente, a cobrança amigável ou judicial da Dívida Ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública.

B

Exercer as funções de consultoria jurídica do Executivo e dos órgãos da Administração Direta e Indireta, salvo se, neste último caso, houver disposição em contrário em Lei Complementar.

C

Enquanto a promoção consiste na passagem do servidor de uma referência para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe a que pertença, a progressão consiste no deslocamento do servidor da última referência da classe a que pertença para a primeira referência da classe seguinte.

D

Compete à Procuradoria-Geral do Município (PGM), em conjunto com a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), tomar as providências para a integração do servidor admitido, por meio de treinamento introdutório, de caráter facultativo.

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Q3095358

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095358 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Marque a opção verdadeira, considerando a disciplina do ingresso na carreira e das formas de desenvolvimento, na forma consignada no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), do Município de Fortaleza, para os servidores integrantes da carreira de Analista da Procuradoria-Geral do Município.

A

O concurso público deverá ser realizado conforme edital, o qual definirá, dentre outros aspectos, as características do concurso, a escolaridade e os critérios classificatórios e eliminatórios, sendo obrigatória a exigência de formação especializada e experiência profissional.

B

Não será beneficiado com o desenvolvimento na carreira o servidor que, embora implementadas todas as condições, estiver em gozo de afastamento não remunerado durante o período de 12 (doze) meses que antecedem a promoção ou a progressão.

C

Propor medidas de caráter jurídico que visem proteger o patrimônio do município ou aperfeiçoar as práticas administrativas.

D

Ajuizar, com autorização do Procurador-Geral do Município e anuência do Prefeito Municipal, ações civis públicas, quando for o caso, nos termos da legislação pertinente.

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Q3095357

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095357 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Aponte o item que indica atribuição do cargo efetivo de Analista da Procuradoria-Geral do Município.

A

Emitir pareceres jurídicos com base na análise de informações, visando à instrução de processos dentro de sua área de atuação e formação profissional, para o devido encaminhamento e prosseguimento.

B

Elaborar documentos de sua área de atuação, com exceção de projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.

C

Elaborar pareceres técnicos, analíticos e/ou sintéticos, objetivando responder às demandas internas e externas ao órgão, dando suporte ao gestor da unidade.

D

Assessorar na instrumentalização e na organização da prestação de contas da Administração Pública, através da análise de resultados, objetivando a fiscalização dos órgãos competentes, internos e externos.

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Q3095356

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095356 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Indique a assertiva certa, em respeito às determinações contantes da Lei Municipal nº 11.360, de 03 de maio de 2023, especificamente com relação às sanções éticas.

A

As infrações às normas dispostas na Lei Municipal nº 11.360/2023 (Código de Ética), quando cometidas por colaboradores de vínculo terceirizado, deverão ser comunicadas à empresa prestadora de serviços para que possam ser tomadas as medidas cabíveis.

B

A censura ética é aplicável às autoridades, no exercício do cargo ou se já o tiverem deixado.

C

A advertência ética é aplicável apenas aos agentes públicos no exercício do cargo, que deverá ser considerada quando da progressão ou da promoção desses, caso o infrator ocupe cargo em quadro de carreira no serviço público municipal.

D

As sanções éticas serão aplicadas pelo Chefe do Executivo ou pela Autoridade máxima de entidade da Administração Indireta, conforme o caso.

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Q3095352

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095352 Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

Considerando o teor da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, marque a opção verdadeira.

A

Lei ordinária estabelecerá o regime jurídico dos integrantes da carreira de Procurador do Município.

B

As atividades da administração tributária do Município serão exercidas exclusivamente por servidores de carreiras específicas e terão recursos prioritários para a realização de suas atividades, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais.

C

O Município, para atender, na sua atuação, ao princípio da democracia participativa, disporá, disciplinado por leis complementares, sobre a criação de Conselhos Municipais de Participação Popular nas diversas áreas.

D

Lei ordinária disporá sobre a Administração Fazendária do Município, enquanto o regime jurídico dos integrantes da carreira de Auditor de Tributos Municipais será estabelecido por meio de lei complementar.

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Q3095350

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095350 Noções de Informática

As teclas de atalho “Ctrl+Alt+Del”, no Sistema Operacional Windows 10, permitem, dentre outras opões, acessar o Gerenciador de Tarefas. Assinale a alternativa que contém uma funcionalidade do Gerenciador de Tarefas do Microsoft Windows.

A

Restaurar o Windows a um estado salvo anteriormente (ponto de restauração).

B

Instalar automaticamente atualizações de segurança e configurar sua periodicidade.

C

Identificar aplicativos e processos em execução e o uso de recursos de cada um.

D

Automatizar tarefas para execução em um tempo futuro.

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Q3095349

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095349 Noções de Informática

O Microsoft Windows 10 possui nativamente a opção de compactar e descompactar arquivos e pastas. Qual o formato de compactação utilizado pelo Microsoft Windows 10 ao criar uma pasta compactada?

A

RAR.

B

BIN.

C

ZIP.

D

TAR.

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Q3095348

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095348 Noções de Informática

Na suíte de produtividade Microsoft Office, a ferramenta Pincel (Format Painter) pode ser utilizada para:

A

copiar toda a formatação de um objeto e aplicá-la a outro.

B

copiar o texto selecionado para a área de transferência.

C

alterar somente a cor do plano de fundo do objeto selecionado.

D

limpar toda a formatação de um objeto selecionado.

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Q3095346

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095346 Noções de Informática

Com o avanço da computação em nuvem, cada vez mais aplicativos são executados a partir da Internet e acessados a partir de um navegador web. Suponha que você precisa utilizar computadores públicos ou de terceiros para acessar um serviço na web, de forma que seus dados de navegação (como histórico ou cookies) não fiquem salvos na máquina em questão. Assinale a alternativa que pode ser utilizada para evitar que os dados de navegação fiquem salvos no computador utilizado.

A

Ativar o antivírus e verificar se ele está funcionando corretamente.

B

Reiniciar a máquina após o acesso, pois isso removerá o histórico de navegação.

C

Desativar o firewall do Windows, para que não se registrem os dados de navegação.

D

Utilizar o navegador no modo anônimo (InPrivate no Edge ou navegação anônima no Chrome).

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Q3095345

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095345 Raciocínio Lógico

Considere o seguinte texto argumentativo, sobre um planeta hipotético: “O planeta Araques começou a enfrentar um aumento em sua temperatura média logo após seus habitantes adotarem uma nova tecnologia de agricultura. Portanto, a nova tecnologia agrícola está causando o aquecimento global no planeta Araques.”

A

O argumento do texto demonstra, sem sombra de dúvidas, qual a causa do aquecimento do planeta Araques.

B

A argumentação no texto está correta, pois a correlação temporal entre dois eventos (a introdução da tecnologia agrícola e o aumento da temperatura) sempre implica uma relação de causa e efeito entre eles.

C

A conclusão do texto pode estar incorreta, já que ela se baseia na hipótese subjacente de que a introdução da nova tecnologia agrícola é o único ou o principal fator relevante, ignorando outras variáveis.

D

A conclusão do texto está incorreta com toda certeza, pois é impossível que o uso de uma nova tecnologia seja a causa do aquecimento do planeta.

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Q3095343

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095343 Raciocínio Lógico

Um grupo de 6 funcionários de uma empresa, que chamaremos apenas de F1, F2, F3, F4, F5 e F6, realizou visitas técnicas em 6 bairros de Fortaleza. O bairro Aldeota foi visitado por F1, F2, F3 e F4. O bairro Barroso foi visitado por F4 e F6. O Cambeba, por F1, F3 e F6; o Damas, por F1, F5 e F6; o Edson Queiroz, por F3 e F5; finalmente o bairro de Fátima foi visitado apenas pelo funcionário F6. O diretor da empresa quer escolher, para cada bairro, um funcionário que visitou tal bairro, para fazer um relatório, de modo que cada funcionário fique responsável por um único bairro. Qual funcionário deve ser escolhido para fazer o relatório do bairro Aldeota?

A

F1.

B

F2.

C

F3.

D

F4.

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Q3095341

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095341 Raciocínio Lógico

Pedro diz que gosta de biscoito. Raquel diz que detesta chocolate. Sabemos que pelo menos um deles está mentindo.
Pela lógica formal, podemos deduzir corretamente que:

A

Pedro gosta de biscoito e Raquel detesta chocolate.

B

Pedro gosta de biscoito ou Raquel detesta chocolate.

C

Pedro não gosta de biscoito ou Raquel detesta chocolate.

D

Pedro não gosta de biscoito ou Raquel não detesta chocolate.

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Q3095340

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095340 Português

Texto associado

Captura_de tela 2024-12-03 165959.png (922×248)

Adaptado de CORRÊA, J. P. (In https://pvst.com.br/wp-content/uploads/2020/09/20_ANOS_DE_LICOES_DE_TRANSITO-NO-BRASIL.pdf). Acesso em 05 set 2023.

Neste excerto “mas, quando começaram a se machucar com seus espinhos, foram obrigados a se afastarem” (l. 01 e 02), as duas vírgulas foram empregadas com a finalidade de separar:

A

adjuntos adverbiais.

B

orações adverbiais reduzidas.

C

orações adverbiais desenvolvidas.

D

expressões explicativas ou retificativas.

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Q3095339

Ano: 2024 Banca: IMPARH Órgão: PGM de Fortaleza - CE Prova: IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |

Q3095339 Português

Texto associado

Adaptado de CORRÊA, J. P. (In https://pvst.com.br/wp-content/uploads/2020/09/20_ANOS_DE_LICOES_DE_TRANSITO-NO-BRASIL.pdf). Acesso em 05 set 2023.

Considere as regras atinentes à regência verbal e marque a afirmação EXATA em relação a esse aspecto sintático.

A

O verbo sublinhado em “prefere permanecer afastado” (l. 10) classifica-se como intransitivo.

B

O verbo grifado em “para que a convivência seja tolerada” (l. 07) apresenta intransitividade.

C

Em “buscando calor em um dia frio de inverno” (l. 01), o verbo buscar é transitivo direto e indireto.

D

Em “impulsionam os ‘homens porcos-espinho’ a se reunirem” (l. 05 e 06), o verbo destacado é bitransitivo.

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Questões de Concurso Para pgm de fortaleza - ce

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