Questões de Concurso
Para stm
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Apesar de partilharem de algumas funções básicas, gestores públicos e privados têm posições antagônicas quanto ao aspecto econômico e à orientação dos negócios sob sua responsabilidade.
Caso as marchas de um veículo estejam escapando, certamente o anel sincronizador estará danificado ou o lubrificante estará inadequado.
Caso um veículo, ao fazer curvas, apresente ruído na árvore de transmissão, esse ruído pode estar sendo originado por coifas de proteção rasgadas ou perfuradas.
Considerando-se que a coroa e o pinhão de um diferencial estejam excessivamente gastos ou danificados, é correto concluir que o sistema foi sobrecarregado ou a coroa foi submetida a excentricidade excessiva ou foi utilizado lubrificante inadequado.
Em razão de seu foro privilegiado, um oficial-general que, em gozo de férias, cometa crime comum deverá ser processado e julgado originariamente pelo STM.
Do valor de venda do sítio, coube a Marcos menos de R$ 48.000,00.
O fato de subtrair bem móvel alheio para uso transitório, por si só, não é considerado crime.
O agente que se apropria de algum bem móvel sem dono, abandonado ou perdido, ou realiza ligação elétrica clandestina, utilizando energia elétrica alheia, não responde pelo crime de furto.
O objetivo da LRF está presente no seu art. 1.º e consiste em estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
A fiscalização e o cumprimento das normas da LRF é competência exclusiva do Ministério Público Federal.
A LRF prevê que o chefe do Poder Executivo deve informar aos demais poderes e ao Ministério Público os estudos e as estimativas das receitas, com pelo menos três meses de antecedência do prazo das respectivas propostas orçamentárias.
Podem-se juntar em dois grupos as variáveis de projeto em mancais de deslizamento. No primeiro grupo, estão aquelas cujos valores são dados ou estão sob o controle do projetista, como: coeficiente de atrito; aumento de temperatura; fluxo de óleo; espessura mínima da película de óleo. No segundo grupo, estão as variáveis dependentes, como: viscosidade; carga por unidade de área projetada do mancal; velocidade angular; dimensões do mancal. Estas o projetista não pode controlar, exceto indiretamente, mediante a variação de uma ou mais do primeiro grupo.
Para efeito de transparência, a LRF considera somente os planos, os orçamentos e a LDO.
A execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração pública especialmente designado ou mesmo por terceiros contratados especialmente para este fim em casos de alta complexidade técnica.
O regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração pública a prerrogativa de modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público; ou mesmo rescindi-los unilateralmente.
A critério da autoridade competente, e desde que prevista no instrumento convocatório, pode-ser exigir a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, tais como caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia e fiança bancária.
O desgaste de um bem do ativo imobilizado ocasiona redução no resultado líquido.
Segundo o texto constitucional, a administração pública é regida, entre outros, pelos princípios da legalidade, moralidade e da eficiência. Considerando-se um servidor público em estágio probatório, durante o qual também se verifica se a pessoa habilitada no certame preenche os requisitos legais exigidos, é correto afirmar que esse servidor deverá, obrigatoriamente, observar, em suas atividades, os princípios da eficiência e da moralidade.
As receitas devem ser lançadas pelo regime de caixa e as despesas, pelo regime de competência.