Questões de Concurso Para cfo-df

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Q1969087 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.

Alternativas
Q1969086 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.  

Alternativas
Q1969085 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.  

Alternativas
Q1969084 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade. 

Alternativas
Q1969083 Direito Constitucional

Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.


A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões.  

Alternativas
Respostas
46: C
47: C
48: C
49: E
50: C