Na gestão de documentos da atividade-meio da
Administração Pública federal, o código “000” refere-se à classe
“administração geral”. Assim, a subclasse “030” está relacionada
a:
De acordo com a Lei nº 8.159/1991, o conjunto de
procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção,
tramitação, uso, avaliação e arquivamento nas fases corrente e
intermediária, visando sua eliminação ou recolhimento para
guarda permanente, refere-se ao conceito de: