Questões de Concurso
Para pca
Foram encontradas 75 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Quando a medida de segurança é aplicada, após seu término é necessário que seja feita nova perícia, denominada exame de cessação de periculosidade. Analise as assertivas abaixo:
I. No exame de cessação de periculosidade, o Perito Médico Legista Psiquiatra irá verificar se as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda persistem.
II. Se for constatado que as condições que fizeram a pessoa delinquir ainda existirem, ela será mantida em medida de segurança.
III. O Perito Médico Legista Psiquiatra deverá avaliar se a pessoa ainda oferece qualquer perigo para a sociedade, independente de doença psiquiátrica. Caso não mais ofereça, deverá informar o juízo que houve cessação da periculosidade.
IV. Mesmo que o Perito Médico Legista Psiquiatra verifique a cura da doença inicial, ainda terá que avaliar a conduta da pessoa durante a medida de segurança para verificar a cessação da periculosidade.
Está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.
I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.
II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.
III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.
IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.
Está correto o que se afirma em
O relatório médico-legal é a narração escrita e minuciosa da perícia médica, podendo ser do tipo auto ou laudo. Analise as assertivas abaixo em relação à estrutura do laudo.
I. O laudo médico-legal apresenta as seguintes partes: preâmbulo, quesitos, histórico, descrição, discussão, conclusão e resposta aos quesitos.
II. A descrição do laudo é a parte que contém o exame físico realizado durante a perícia, sendo considerada a parte mais importante do laudo.
III. A conclusão deve conter todos os itens expostos nos quesitos de maneira explícita, podendo ser grande e prolixa.
IV. A resposta aos quesitos deve ser telegráfica e pode trazer elementos não apresentados no item discussão.
Está correto o que se afirma em