Questões de Concurso Para prefeitura de são miguel do oeste - sc

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais, o exercício da cidadania exige o acesso de todos à:

O planejamento participativo é o processo de organização do trabalho coletivo da unidade escolar, e tem por função:

No que diz respeito às relações que devem ser estabelecidas entre serviços ofertados no âmbito da Política de Assistência Social, o trânsito do nível de maior complexidade para o de menor complexidade – por exemplo, os encaminhamentos feitos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou por outro serviço setorial ao CRAS, chama-se?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. Essa Política tem como princípio:

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles aos órgãos definidos no Estatuto do Idoso, um desses é:

Como se chama medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa?

Segundo a Lei Orgânica de Assistência de Social, a formação das equipes de referência deverá considerar:

Ancorado em fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos, podemos afirmar sobre trabalho com famílias no âmbito da política de assistência social:

Sobre a matricialidade sociofamiliar no Sistema Único de Assistência Social julgue as afirmações a seguir:
I. A matricialidade sociofamiliar constitui eixo estruturante do SUAS; II. O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito tanto na Constituição Federal, quanto nas legislações da política de Assistência Social; III. Em função da situação atual das famílias reforça-se a importância da política de Assistência Social no conjunto protetivo das políticas do Seguro Social, como direito de cidadania, articulada à lógica da universalidade.
Dos itens acima

Consiste em seguranças sociais afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social, exceto:

Do que trata a Política de Redução de Danos?

Sobre modalidades da Licitação, é CORRETO afirmar que convite é: 

Uma das medidas adotadas para a prevenção de acidentes de trabalho é segundo a Lei n° 9.503/1997, conforme Art. 78, os Ministérios da Saúde, da Educação e do Desporto, do Trabalho, dos Transportes e da Justiça, por intermédio do CONTRAN, desenvolverão e implementarão programas destinados à prevenção de acidentes, destinando o percentual de (X) do total dos valores arrecadados destinados à Previdência Social, do Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que é regida pela Lei nº 10.520/02. A lei cita o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital.
Qual é o prazo de validade das propostas, se outro não estiver fixado no edital de acordo com a Lei nº 10.520/02?

A modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Fonte: Lei nº8.666/1993. Disponível em: <https://www.planalt o.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm>.
No texto qual a modalidade de licitação está detalhada? Marque a alternativa CORRETA.

Com base nos seus conhecimentos acerca da Lei de Licitações (8.666/93), assinale a alternativa CORRETA:

 A Lei n° 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

Os indivíduos com transtorno de personalidade tendem a apresentar certos padrões de comportamento que são hipertrofiados, ou superdesenvolvidos e outros que são subdesenvolvidos.
Sobre o transtorno da personalidade e a estratégia típica relacionada do transtorno "passivo-agressivo" - (subdesenvolvida), marque a alternativa cujos dados se associam de forma CORRETA

De acordo com a Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações públicas), assinale a alternativa CORRETA.