Questões de Concurso Para ahm-sp
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Sobre o Estatuto do Idoso, analise as proposições abaixo.
I. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto, nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
II. Todas as entidades de longa permanência ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
III. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
É correto o que se afirma em