Questões de Concurso Para crq - 17ª região (al)

Foram encontradas 170 questões

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Q1978462 Legislação Federal
Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público. 
Alternativas
Q1978461 Legislação Federal
Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

A decisão que se baseia exclusivamente em valores jurídicos abstratos independe de análise dos fundamentos de mérito e jurídicos. 
Alternativas
Q1978460 Legislação Federal
Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

Considera-se erro grosseiro aquele manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave e caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia. 
Alternativas
Q1978459 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.

O Ministério da Defesa presidirá a Comissão Mista de Reavaliação de Informações. 
Alternativas
Q1978458 Legislação Federal
Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.

Os órgãos e as entidades públicas poderão constituir Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS). 
Alternativas
Respostas
116: C
117: E
118: C
119: E
120: C