Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa
do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e
dos Tribunais Superiores terão início
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, no que se refere aos direitos políticos,
especificamente para os cargos de vice-governador e
governador dos estados e do Distrito Federal, são
condições de elegibilidade, além daquelas estabelecidas no
artigo 14, §3º, a idade mínima de:
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3
(três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico
Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n.
11.052/2004 (Imposto de Renda)?
O ombro é uma das estruturas mais complexas do aparelho
locomotor, o que se traduz na diversidade de síndromes
resultantes de seu comprometimento, muitas delas
relacionadas ao trabalho. Com relação às lesões dessa
estrutura, sabe-se que: