Questões de Concurso Para core-ms
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“A força normativa da constituição impõe o reconhecimento de valor jurídico, obrigatório e vinculante aos preceitos da constituição, sendo a eficácia atributo reconhecido a todas as espécies de normas constitucionais, ainda que em diferentes graus.”
Fonte: NOVELINO, 2017, p. 112.
À luz da classificação da eficácia das normas constitucionais, pode-se afirmar:
A sociedade limitada é a sociedade mais utilizada por empresários no Brasil devido às vantagens e facilidades que esta espécie de sociedade oferece, principalmente no que diz respeito à responsabilidade que esta sociedade proporciona aos seus sócios.
Dentre as características dessa sociedade, não se pode afirmar:
Dentre os inúmeros tipos societários existentes no Brasil, há as chamadas sociedades menores, da qual faz parte a denominada sociedade em comandita simples. Esta sociedade é uma das poucas que também tem a característica peculiar de possuir duas categorias de sócios: os comanditados e os comanditários.
Sobre este tipo societário, pode-se afirmar:
As férias consistem em uma paralisação temporária na prestação dos serviços, com o objetivo de proporcionar a recuperação física e mental do empregado.
Sobre o período de férias, pode-se afirmar: