De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o conjunto de tarefas
e responsabilidades previstas na estrutura organizacional,
que devem ser atribuídas a um servidor, é chamado de
O conceito que versa sobre o tipo de desenvolvimento que
atende às necessidades sociais do presente sem
comprometer a capacidade de atendimento das
necessidades das gerações futuras é o conceito de
O princípio que se baseia na premissa de que as organizações
são instituições sociais, que existem com autorização da
sociedade, utilizam os recursos da sociedade e afetam a
qualidade de vida da sociedade é o princípio da