Questões de Concurso Para trt - 13ª região (pb)

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Q1962806
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962806 Direito Civil
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
Alternativas
Q1962805
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962805 Direito Civil
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,
Alternativas
Q1962804
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962804 Direito Constitucional
Em face da alegação de garantia fundamental, prevista no Art. 5º da Constituição vigente, é CORRETO supor que, em regra,
Alternativas
Q1962803
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962803 Direito Constitucional
Supondo-se que uma questão de mérito seja objeto de uma decisão vinculante, é CORRETO concluir que
Alternativas
Q1962802
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962802 Direito Constitucional
As cláusulas pétreas, previstas como limites à reforma constitucional na Constituição vigente,
Alternativas
Respostas
706: C
707: A
708: B
709: C
710: D
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