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Q2507796
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.
Conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o direito líquido e certo é aquele direito comprovado de plano, que resulta de fato certo, com prova inequívoca, apto e manifesto no ato de sua existência.
Conforme o entendimento doutrinário e jurisprudencial, o direito líquido e certo é aquele direito comprovado de plano, que resulta de fato certo, com prova inequívoca, apto e manifesto no ato de sua existência.
Q2507795
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.
Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por ato do relator, indefere de plano a petição inicial, caberá apelação.
Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por ato do relator, indefere de plano a petição inicial, caberá apelação.
Q2507794
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.
O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do conhecimento oficial, pelo interessado, do ato a ser impugnado. Esse prazo é decadencial e, portanto, após iniciado, não se interrompe nem se suspende.
O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do conhecimento oficial, pelo interessado, do ato a ser impugnado. Esse prazo é decadencial e, portanto, após iniciado, não se interrompe nem se suspende.
Q2507793
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.
A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.
A decisão denegatória de mandado de segurança, não fazendo coisa julgada contra o impetrante, impede o uso da ação própria.
Q2507792
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução.
Q2507791
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Decorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.
Decorre da característica da relatividade dos direitos fundamentais a inexistência de hierarquia entre eles.
Q2507790
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.
Na perspectiva comunitarista, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado, a qual deve transcorrer de modo igual e para todos.
Q2507789
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pelo Estado na sociedade que pode transcorrer em graus, de um modo não efetivo para todos.
Q2507788
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Os direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis notadamente ao Estado.
Q2507787
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
Q2507786
Conhecimentos Gerais
Em relação às relações internacionais quanto à invasão da embaixada mexicana em Quito, realizada com o intuito de capturar o ex‑vice‑presidente equatoriano Jorge Glas, julgue o item abaixo.
O fato de a invasão ter acontecido em território equatoriano protege o governo sul‑americano no contexto geopolítico internacional.
O fato de a invasão ter acontecido em território equatoriano protege o governo sul‑americano no contexto geopolítico internacional.
Q2507785
Conhecimentos Gerais
Em relação às relações internacionais quanto à invasão da embaixada mexicana em Quito, realizada com o intuito de capturar o ex‑vice‑presidente equatoriano Jorge Glas, julgue o item abaixo.
Na circunstância da referida invasão, o presidente mexicano, López Obrador, afirmou que o Equador violou a soberania do México e rompeu relações diplomáticas com o país sul‑americano.
Na circunstância da referida invasão, o presidente mexicano, López Obrador, afirmou que o Equador violou a soberania do México e rompeu relações diplomáticas com o país sul‑americano.
Q2507784
Atualidades
Em relação às relações internacionais quanto à invasão da embaixada mexicana em Quito, realizada com o intuito de capturar o ex‑vice‑presidente equatoriano Jorge Glas, julgue o item abaixo.
O México, ao denunciar o Equador, pediu a suspensão do país sul‑americano na Organizações das Nações Unidas (ONU).
O México, ao denunciar o Equador, pediu a suspensão do país sul‑americano na Organizações das Nações Unidas (ONU).
Q2507783
Atualidades
Em relação às relações internacionais quanto à invasão da embaixada mexicana em Quito, realizada com o intuito de capturar o ex‑vice‑presidente equatoriano Jorge Glas, julgue o item abaixo.
O Tribunal Penal Internacional de Haia manifestou‑se logo após saber que os agentes equatorianos agrediram o diplomata mexicano Roberto Canseco.
O Tribunal Penal Internacional de Haia manifestou‑se logo após saber que os agentes equatorianos agrediram o diplomata mexicano Roberto Canseco.
Q2507782
Conhecimentos Gerais
Em relação às relações internacionais quanto à invasão da
embaixada mexicana em Quito, realizada com o intuito
de capturar o ex‑vice‑presidente equatoriano Jorge Glas,
julgue o item abaixo.
As relações diplomáticas do México com o Equador estremeceram, devido a uma invasão da polícia equatoriana à embaixada mexicana.
As relações diplomáticas do México com o Equador estremeceram, devido a uma invasão da polícia equatoriana à embaixada mexicana.
Q2507781
Atualidades
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item.
As cúpulas dos Poderes Judiciário e Legislativo do Brasil receberam duras críticas do Poder Executivo pela não manifestação relativa às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk à atuação do STF.
As cúpulas dos Poderes Judiciário e Legislativo do Brasil receberam duras críticas do Poder Executivo pela não manifestação relativa às críticas feitas pelo bilionário Elon Musk à atuação do STF.
Q2507780
Atualidades
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item.
Na contenda junto a um dos ministros do STF brasileiro, Elon Musk, ao se encontrar com o presidente argentino Javier Milei, conseguiu apoio no processo que a rede social X (antigo Twitter) enfrenta no Brasil.
Na contenda junto a um dos ministros do STF brasileiro, Elon Musk, ao se encontrar com o presidente argentino Javier Milei, conseguiu apoio no processo que a rede social X (antigo Twitter) enfrenta no Brasil.
Q2507779
Conhecimentos Gerais
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item.
Além da Tesla, outras fabricantes de carros elétricos ainda avaliam o custo e a possibilidade de uso da inteligência artificial no que diz respeito ao desempenho, aos recursos de segurança, à experiência do usuário e à maior eficiência.
Além da Tesla, outras fabricantes de carros elétricos ainda avaliam o custo e a possibilidade de uso da inteligência artificial no que diz respeito ao desempenho, aos recursos de segurança, à experiência do usuário e à maior eficiência.
Q2507778
Atualidades
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item.
Atualmente, no mercado automobilístico, os carros elétricos vêm ganhando mercado em escala mundial, e a maior concorrência responde pela chinesa BYD e a norte‑americana Tesla.
Atualmente, no mercado automobilístico, os carros elétricos vêm ganhando mercado em escala mundial, e a maior concorrência responde pela chinesa BYD e a norte‑americana Tesla.
Q2507777
Atualidades
Acerca das recentes ações políticas e econômicas que envolvem o bilionário Elon Musk, julgue o item.
A renúncia do presidente boliviano, Evo Morales, relaciona‑se diretamente ao suprimento de lítio, material utilizado na bateria de carros elétricos, sendo a Bolívia o maior produtor desse metal alcalino no mundo.
A renúncia do presidente boliviano, Evo Morales, relaciona‑se diretamente ao suprimento de lítio, material utilizado na bateria de carros elétricos, sendo a Bolívia o maior produtor desse metal alcalino no mundo.
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