Questões de Concurso Para trt - 14ª região (ro e ac)

Será de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 18 de setembro de 2013;

Será de 30 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2013 e dispensado em 05 de janeiro de 2014, já que a projeção do aviso prévio não é considerada para cálculo da proporcionalidade;

Será de 36 dias, caso tenha sido admitido em 09 de janeiro de 2012 e dispensado em 09 de janeiro de 2014, ainda que durante o curso do contrato de trabalho tenha se ausentado por mais de 60 dias, em licença não remunerada;

Será de 33 dias apenas quando completar o segundo ano de serviço completo, na forma da Resolução do Ministério do Trabalho e Emprego MEMO n° 10/2011;

Nenhuma das alternativas anteriores.

Contrato de trabalho tenha sido extinto por culpa recíproca;

Falecimento do empregador individual que motive a rescisão do contrato de trabalho, por iniciativa do empregado;

Suspensão do trabalho avulso por período igual ou superior a noventa dias;

Quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV;

Nenhuma das alternativas.

Se determinado pela autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, a empresa contratante pode ter sido obrigada a promover a transferência de município para relocá-lo em serviços de superfície, se necessária por motivo de saúde, e assegurando ao transferido a remuneração atribuída ao trabalhador de superfície em serviço equivalente, respeitada a capacidade profissional do interessado;

A transferência realizada só é válida se houver anuência de Ricardo, ainda que não tenha havido necessidade de mudança de domicílio;

A transferência realizada é nula sem anuência de Ricardo, mesmo que ele exerça cargo de confiança ou tenha firmado contrato que tenha como condição explícita a transferência decorrente de real necessidade de serviço;

Sem a anuência de Ricardo, é ilícita a transferência, ainda que findas todas as atividades na mina explorada anteriormente;

Nenhuma das alternativas anteriores.

Já está compreendido na remuneração calculada pelo produto entre o número de horas laboradas e o valor do salário hora, já que o salário é pago mensalmente;

Deve ser calculado e remunerado à parte, uma vez que o empregado é horista, e o valor é obtido pelo quociente do valor da remuneração devida naquele mês pelo divisor 220 e a multiplicação do resultado por 8 horas;

Deve ser calculado e remunerado à parte, uma vez que o empregado é horista e o valor é obtido pelo quociente do valor da remuneração devida no mês (número de horas trabalhadas multiplicado pelo valor do salário por hora) pelo número de dias de efetivo labor multiplicado pelo número de dias de descanso;

Em se tratando de emprego horista, não haverá perda do direito à remuneração do descanso, ainda que tenha ocorrido falta injustificada na semana, eis que a ausência de remuneração do dia de ausência já penaliza o suficiente o trabalhador;

Para apuração de dias de repouso a serem remunerados devem ser considerados apenas os domingos do mês respectivo, excluídos os feriados.

O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas;

Apenas o trabalho exercido em condições perigosas de forma não intermitente dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade de forma integral;

Não é devido o adicional de periculosidade aos empregados cabistas, instaladores e reparadores de linhas e aparelhos de empresas de telefonia, ainda que, no exercício de suas funções, fiquem expostos a condições de risco equivalente ao do trabalho exercido em contato com sistema elétrico de potência, por ausência de previsão legal expressa;

No tocante à periculosidade no labor com eletricidade, é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco;

O bombeiro civil, assim considerado quem, devidamente habilitado para tanto, exerça, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade à razão de 30% do salário mensal, nele incluídos os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.