Questões de Concurso
Para trt - 15ª região (sp)
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Uma redação alternativa para o segmento acima, respeitando-se o sentido original e mantendo-se a coesão e a clareza, está em:
O comentário isolado pelos parênteses deve ser entendido como.
A imagem criada pela afirmativa acima traduz, em síntese,
É claro que se pode falar de tudo, como se fala dos sentimentos e emoções...
A insistência no emprego do verbo falar, nas afirmativas acima, demonstra .
I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda que a lei não tenha cominado nulidade pela não observância da prescrição legal.
II. O direito processual brasileiro não permite suprir a irregularidade de forma, o que se vislumbra, por exemplo, no fato de poder alegar nulidade até aquele que lhe deu causa.
III. Por ser questão de ordem pública, o ato que não atende à forma deve ser repetido, com as formalidades legais, ainda que não tenha trazido prejuízo às partes.
Está INCORRETO o que se afirma em:
I. Em regra, o penhor se constitui pela transferência efetiva da posse. Contudo, há casos em que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve zelar por sua guarda e conservação, a exemplo do que se dá no penhor de veículos.
II. O credor é obrigado a devolver a coisa empenhada se o devedor pagar uma parte da dívida.
III. A restituição da posse ao devedor faz presumir renúncia ao penhor.
Está correto o que se afirma em