Estão previstas penalidades e medidas administrativas para o
condutor que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer
outra substância psicoativa que determine dependência entre
as quais não se inclui:
O CTB traz em sua redação um capítulo inteiro sobre o
documento de habilitação onde são tratados, entre outros
assuntos, o processo e as exigências para habilitar-se. Sobre
esse capítulo, analise as afirmativas e assinale a incorreta.