Questões de Concurso Para prefeitura de pinto bandeira - rs

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada, é considerada:

Em conformidade com a LDB, para as crianças de quatro a cinco anos de idade, a educação infantil será oferecida em:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:
I. Maior de trinta anos de idade. II. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

Em conformidade com o ECA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de ___________ ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento ___________.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
I. Direito de ser respeitado por seus educadores. II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.