Questões de Concurso Para câmara de americana - sp

É apreciada pelo STF, na forma disposta na Constituição, com eficácia plena materializada no art. 102, §1º da CF, cujo “caput” já indica seu conceito, objeto, legitimidade e demais requisitos formais.

Será cabível somente na modalidade de ação autônoma.

A decisão é aplicável imediatamente após a lavratura e publicação do acórdão.

A decisão tem efeito erga omnes, com efeito vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário.

A decisão só é recorrível por ação rescisória.

A análise das Comissões de Constituição e Justiça do Legislativo.

O Veto do Chefe do Executivo.

O Decreto Legislativo do Congresso Nacional.

O Mandado de Segurança de Parlamentar para garantir o devido processo legislativo, vedando a adoção de procedimento desconforme com as regras da Constituição.

O próprio autor do projeto de lei afere a sua constitucionalidade, antes de apresentá-lo e de deflagar o processo legislativo.

Pode ser originário ou derivado; pertence ao povo.

No originário, o titular desse poder é a assembleia nacional constituinte.

É sempre autônomo, ilimitado, incondicionado e soberano.

O originário é decorrente, formalista e revisional.

O Brasil não adotou a corrente positivista.

A atitude de Valéria foi muito desrespeitosa ao meu ver.

Nelson sentiu muito pela perca de seu pai.

Na brincadeira das meninas, uma maqueia a outra para um concurso de dança.

Os guardas-civis foram convocados para o evento da prefeitura.

Fotografamos vários botos-cores-de-rosa durante a viagem à Amazônia.

representante; escritor; vizinha.

fisioterapeuta; aluno; vigia.

trabalhador; pesquisador; mestre.

lápis; jogador; poeta.

planeta; professor; enxadrista.