Questões de Concurso Para agesan-rs

Foram encontradas 115 questões

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Q2070757 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O litisconsórcio é a pluralidade de sujeitos em um dos polos de uma relação processual. Com fundamento no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta a respeito do litisconsórcio. 
Alternativas
Q2070756 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2070755 Direito Ambiental
A Lei nº. 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2070754 Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios elencados na Lei nº. 12.305/2010.
Alternativas
Q2070753 Direito Ambiental
No que concerne ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme Lei nº. 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O órgão consultivo e deliberativo é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, com a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. ( ) Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente, observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA. ( ) O órgão superior é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. ( ) Os órgãos seccionais são os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental. 
Alternativas
Q2070752 Direito Civil
Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2070751 Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil. 
Alternativas
Q2070750 Direito Civil
A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
Alternativas
Q2070749 Direito Civil
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o Código Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2070748 Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de obrigações e suas características, em conformidade com o que prevê o Código Civil.
Alternativas
Q2070747 Direito Civil
Em relação ao negócio jurídico previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2070746 Legislação Federal
Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do acordo de leniência conforme dispõe a Lei Federal n.º 12.846/2013.
Alternativas
Q2070744 Direito Administrativo
Júlio é servidor público e cometeu ato elencado no rol de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. Com base nessa informação e no que dispõe a Lei Federal n.º 8.429/92, assinale a alternativa correta relacionada às consequências que Júlio poderá sofrer. 
Alternativas
Q2070742 Direito Ambiental
A respeito dos aspectos econômicos e financeiros dos serviços de saneamento, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Federal nº 7.217/2010.
Alternativas
Q2070741 Direito Ambiental
Em relação à hipótese de interrupção do serviço de saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2070740 Meio Ambiente
Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculadas a essa finalidade, as seguintes atividades: 
Alternativas
Q2070739 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição descrita nos termos legais contidos na Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
Alternativas
Q2070738 Meio Ambiente
As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico deverão 
Alternativas
Q2070737 Raciocínio Lógico
Em uma loja de eletrodomésticos, Geraldo, Genésio e Genival aguardavam para retirar suas compras. Um deles comprou uma geladeira, outro comprou uma máquina de lavar e outro um fogão, não necessariamente nessa ordem. Se apenas uma das afirmações a seguir é verdadeira,

• Genival comprou a geladeira. • Genésio não comprou a geladeira. • Geraldo não comprou a máquina de lavar. então,

é correto afirmar que 
Alternativas
Q2070736 Raciocínio Lógico
Sabendo que é verdadeira a afirmação “Todos os filhos de Belarmino nasceram em Porto Alegre”, então é necessariamente verdade que 
Alternativas
Respostas
81: A
82: B
83: C
84: E
85: A
86: E
87: D
88: C
89: A
90: B
91: E
92: C
93: B
94: A
95: D
96: B
97: C
98: E
99: B
100: D