Questões de Concurso Para prefeitura de sobral - ce

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Q1324109 Enfermagem
De acordo com a Lei Nº 7.498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, cabe ao Enfermeiro, como integrante da Equipe de Saúde, a
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Q1324108 Enfermagem
Dentre as atribuições dos membros das equipes de Atenção Básica, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, faz parte das atribuições específicas do Enfermeiro
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Q1324107 Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde, aprovado em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, nos termos do Art. 196 da CF 88, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante
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Q1324106 Enfermagem
No que diz respeito à Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS, 01/2002, é correto afirmar que essa norma
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Q1324104 Enfermagem
De acordo com o Ministério da Saúde, a existência de equipe multiprofissional é um dos itens necessários à estratégia Saúde da Família. No tocante à Enfermagem, essa equipe deve ser integrada por enfermeiro
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Q1324043 Direito Tributário
Com base nas normas legais sobre lançamento do crédito tributário, assinale a afirmação verdadeira.
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Q1324042 Direito Tributário
A multa aplicada pelo Fisco, por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza,
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Q1324041 Direito Tributário
Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que
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Q1324040 Direito Tributário
A legislação tributária que regular – seja em caráter geral, seja especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar – a competência e os poderes das autoridades administrativas em matéria de fiscalização da sua aplicação deve ser aplicada apenas às pessoas
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Q1324039 Direito Tributário
O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, tributo de competência municipal, incide sobre a prestação de serviços de
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Q1324038 Direito Tributário
No que concerne à competência tributária, assinale a afirmação verdadeira.
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Q1324037 Direito Tributário
À luz das normas gerais de direito tributário, é correto afirmar que, para qualificar a natureza jurídica específica de um tributo, é condição “sine qua non
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Q1324036 Direito Constitucional
Por determinação constitucional, o governo federal transfere, mensalmente, às prefeituras municipais, recursos financeiros do Fundo de Participação dos Municípios. É correto afirmar que a receita desse Fundo decorre de parte do produto da arrecadação dos impostos
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Q1324035 Direito Constitucional
A proibição constitucional de os entes federados cobrarem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou NÃO se aplica ao imposto sobre
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Q1324034 Direito Constitucional
Compete a todos os entes da Federação a instituição de contribuições.
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Q1324033 Direito Tributário
No que concerne às espécies tributárias, assinale a afirmação FALSA.
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Q1324032 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades anônimas, reguladas pela Lei nº 6.404/76, podem criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal, estranhos ao capital social. Esses títulos são denominados
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Q1324031 Direito Empresarial (Comercial)
Em se tratando de Sociedade Limitada, é correto afirmar que depende(m) da deliberação do Conselho Fiscal:
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Q1324030 Direito Empresarial (Comercial)
A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete
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Q1324029 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção que corresponde ao tipo societário cuja atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
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Respostas
301: B
302: C
303: B
304: D
305: C
306: D
307: B
308: C
309: A
310: B
311: D
312: B
313: D
314: A
315: B
316: C
317: B
318: D
319: A
320: B