Julgue os itens seguintes, que tratam da emissão de declaração de óbito.
Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração de óbito quando a gestação tiver duração igual ou superior a vinte semanas ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 g e(ou) estatura igual ou superior a 25 cm.
A respeito de perícia médica, julgue os itens subsequentes.
Quando for emitido atestado para perícia médica por solicitação do paciente, o documento deverá registrar o diagnóstico, os resultados dos exames complementares, a conduta terapêutica, o prognóstico e o provável tempo de repouso estimado necessário para a sua recuperação.
A respeito de perícia médica, julgue os itens subsequentes.
O laudo de exame médico pericial é um documento utilizado para fins administrativos, por isso os diagnósticos nele constantes devem estar sempre codificados, não devendo ser escritos por extenso.
A respeito de perícia médica, julgue os itens subsequentes.
Os exames médico-periciais de servidores públicos devem ser sempre realizados por junta médica de, no mínimo, três profissionais, devendo ser preenchido o laudo de exame médico pericial.