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Q2341945
Arquivologia
É um exemplo de agente biológico de deterioração de
acervos
Q2341944
Arquivologia
De acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística
(NOBRADE), a área de contextualização é onde se registra
informação
Q2341943
Arquivologia
São exemplos de documentos de valor mediato e guarda
permanente aqueles
Q2341942
Arquivologia
A classificação persegue um fim, um objetivo, uma
finalidade. No caso dos arquivos, objetiva-se
Q2341941
Arquivologia
É um exemplo de formato
Q2341940
Arquivologia
A diplomática estabelece algumas categorias de documento
de acordo com as ações que o geram. O documento cuja
forma escrita, exigida pelo sistema jurídico, configura prova
de que um ato aconteceu de fato (por exemplo, uma certidão
de nascimento) é o
Q2341939
Arquivologia
É um exemplo de método de arquivamento padronizado o
Q2341938
Arquivologia
“Palimpsesto” é definido como
Q2341937
Arquivologia
Jean-Yves Rousseau e Carol Couture dizem que foi preciso
esperar pelo século XIX para que fosse encontrada a
fórmula que ia permitir uma classificação própria dos
arquivos e que correspondesse às suas especificidades. Os
autores referem-se a qual princípio?
Q2341896
Direito Tributário
No que se refere à suspensão do crédito tributário, a
concessão da moratória em caráter individual não gera
direito adquirido e será revogada de ofício, sempre que se
apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de
satisfazer as condições ou não cumpria ou deixou de
cumprir os requisitos para a concessão do favor, cobrando-se
Q2341895
Direito Tributário
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo
valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada, é denominada
Q2341894
Contabilidade Pública
No contexto da contabilidade aplicada ao setor público, com
relação à situação patrimonial, toda a entrada de recursos
para a entidade a título de contribuição de partes externas,
que estabelece ou aumenta a participação delas no
patrimônio líquido da entidade, é classificada como uma
Q2341893
Contabilidade Geral
Os fatos contábeis são aqueles que provocam modificações
no patrimônio, podendo ou não alterar o patrimônio líquido.
O pagamento de uma duplicata com juros representa um
fato contábil
Q2341892
Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público (MCASP, 2022), a dívida ativa é o conjunto de
créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda
Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido
em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito
pelo órgão ou entidade competente
Q2341891
Direito Tributário
Com relação à extinção e exclusão do crédito tributário, leia
o texto a seguir.
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. Pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1966. [Adaptado].
O texto apresenta a definição tributária da
Ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração. Pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 out. 1966. [Adaptado].
O texto apresenta a definição tributária da
Q2341890
Direito Tributário
Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa
Q2341889
Direito Tributário
A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do
fato gerador e independe de outra para poder existir, uma
vez que é autônoma. É exemplo de obrigação principal:
Q2341888
Direito Administrativo
O dirigente público deve obediência aos princípios da
administração pública definidos no artigo 37 da Constituição
Federal. O princípio que visa a assegurar a transparência ou
visibilidade da atuação administrativa, possibilitando o
exercício do controle pela Administração Pública, é
denominado
Q2341887
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a administração tem
o dever de executar as programações orçamentárias,
adotando os meios e as medidas necessárias com a
finalidade de garantir a efetiva entrega de
Q2341886
Direito Tributário
As garantias do crédito tributário são divididas em duas
espécies: os privilégios e a preferência. Os privilégios
abrangem
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