Questões de Concurso Para professor de música
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No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item.
A garantia de prioridade reconhecida à criança e ao
adolescente compreende destinação exclusiva de
recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção
à infância e à juventude.
No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .
O escopo de proteção conferido pelo ECA à criança e ao
adolescente não é taxativo e não exclui, por outras leis
ou meios, oportunidades e facilidades para seu
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e
social.
Em casos excepcionais, o ECA considerará adolescente a pessoa maior de dezoito anos de idade.
Quanto aos aspectos históricos, étnicos, políticos, sociais e culturais do DF, julgue o item.
O Bumba Meu Boi do Seu Teodoro, com sede em
Planaltina, é considerado patrimônio material e
imaterial do DF, por sua relevância como legítima
referência da cultura local.
Quanto aos aspectos históricos, étnicos, políticos, sociais e culturais do DF, julgue o item.
O número de deputados federais eleito por cada
unidade da Federação é proporcional à população de
cada uma delas. O DF, que possui um contingente
populacional reduzido em relação ao total nacional,
elege apenas onze deputados federais, de um total de
513, a cada quatro anos.