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Q1635810
Direito Civil
Conforme preconiza o Código
Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário
de uma pessoa falecida:
Q1635809
Direito Civil
O instituto pelo qual a lei chama
certos parentes do falecido a suceder em todos
os direitos em que ele sucederia, se vivo fosse,
denomina-se:
Q1635808
Direito Civil
De acordo com o Código Civil,
presumem-se concebidos na constância do
casamento:
Q1635807
Direito Civil
A sucessão deve ser aberta:
Q1635806
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, ao
tutor é VEDADO ainda que com autorização
judicial:
Q1635805
Direito Civil
É correto afirmar em relação
aos alimentos:
Q1635804
Direito Civil
Segundo o Código Civil, NÃO
se inclui entre os motivos que caracterizam a
impossibilidade de comunhão de vida entre os
cônjuges:
Q1635803
Direito Civil
Assinale a alternativa que aponta
uma hipótese de casamento nulo:
Q1635802
Direito Civil
NÃO constitui um dos deveres
impostos pelo Código Civil a ambos os
cônjuges:
Q1635801
Direito Civil
Assinale a alternativa que
contém pessoas que podem casar:
Q1635800
Direito Civil
Pelo Código Civil, deve ser feita
no registro público a averbação:
Q1635799
Direito Civil
Segundo o Código Civil, é uma
característica dos direitos da personalidade:
Q1635798
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO constitui um dos regimes
de execução de programas de proteção sócioeducativos a cargo das entidades de
atendimento a crianças e adolescentes:
Q1635797
Direito Civil
Assinale a alternativa que
contém a afirmação correta de acordo com o
ordenamento legal vigente:
Q1635796
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A que pena fica sujeito o agente
que priva adolescente de sua liberdade,
procedendo à sua apreensão sem estar em
flagrante de ato infracional ou inexistindo
ordem escrita de autoridade competente:
Q1635795
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e
do Adolescente, para alguém poder adotar
deve ser:
Q1635794
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A autorização para a criança ou
adolescente participar de espetáculos públicos
ou de certames de beleza compete:
Q1635793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Verificada a prática de ato
infracional, a autoridade competente poderá
aplicar ao adolescente uma série de medidas,
NÃO estando incluídas entre estas:
Q1635792
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
NÃO se inclui entre as medidas
aplicáveis às entidades de atendimento
governamentais que descumprirem as
obrigações preconizadas pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente:
Q1635791
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, podem adotar:
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