Questões de Concurso Para fiscal ambiental

Marque a alternativa que contêm corretamente um dos objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção?

Compostos químicos de estrutura molecular complexa, com ecotoxicidade pronunciada, utilizados na agricultura para o controle de infestações de organismos que podem prejudicar o desenvolvimento das culturas de interesse. Mistura de substâncias, de natureza química quando destinadas a prevenir, destruir ou repelir, direta ou indiretamente, qualquer forma de agente patogênico ou de vida animal ou vegetal, que seja nociva às plantas e animais úteis, seus produtos e subprodutos e ao homem.

O texto acima refere-se:

É considerada reincidência genérica pela Lei municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, quando o(a)

Pichar monumento urbano tombado, em virtude do seu valor histórico, sujeita o infrator à pena de