Quem é responsável por regulamentar o
credenciamento para prestação de serviço pelas
autoescolas e outras entidades destinadas à
formação de condutores, de acordo com o Art.
156 do Código de Trânsito Brasileiro:
O que acontece se um militar das Forças
Armadas, policial ou bombeiro possuir curso de
formação de condutor em suas corporações, de
acordo com o Art. 152 do Código de Trânsito
Brasileiro: