Questões de Concurso Para professor - direito
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O mundo contemporâneo, em constante processo de transformação e inovação tecnológica e com suas consequentes alterações no âmbito do mundo do trabalho, demanda a construção de um projeto de Educação Profissional que supere a dualidade entre o ensino geral, propedêutico, e o ensino técnico, de forma a deslocar o foco dos seus objetivos do mercado de trabalho para o desenvolvimento humano, tendo como dimensões indissociáveis a aprendizagem, a cidadania, o trabalho, as comunicações, a ciência e a tecnologia, entre outras.
Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação
Profissional e a Distância. Secretaria de Educação
do Distrito Federal (com adaptações).
Em relação ao Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância, julgue o item a seguir.
As matrizes curriculares dos cursos de Educação
Profissional, independentemente do seu eixo
tecnológico, devem pautar-se pela formação integral dos
estudantes, de forma a promover-lhes condições de
apropriação dos fundamentos sociais, científicos e
tecnológicos necessários ao exercício profissional.
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.
Observando‐se as atribuições constitucionais e
processuais civis do Ministério Público, é correto afirmar
que este deverá ser intimado como fiscal da ordem
jurídica nos processos que envolvam, além do interesse
de incapazes e do interesse público e social, os litígios
individuais e coletivos pela posse de terra urbana e rural.
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.
Ao se analisar a forma dos atos processuais e as nulidades à luz do princípio da instrumentalidade das formas, não é conveniente considerar nulo o ato somente porque praticado em desconformidade com a forma legal exigida, desde que atingida sua finalidade.Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.
O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de mediação que podem deixar de ser designadas pelo magistrado quando as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.
A extinção do processo dar‐se‐á por sentença, conforme normas do novo ordenamento processual civil. É correto afirmar que a ausência de legitimidade ou de interesse processual acarreta sentença extintiva sem a apreciação do mérito, sendo que, quando se reconhece a perempção, a listipendência ou a coisa julgada, a sentença extintiva é proferida com a apreciação do mérito da demanda.
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