Questões de Concurso Para professor - direito

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Q1300744
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300744 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003: É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de .................... das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1300743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300743 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741, de 1o de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Alternativas
Q1300742
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Ato infracional , Garantias Processuais ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300742 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, são de:
Alternativas
Q1300741
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Medidas Socioeducativas , Internação ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300741 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de:
Alternativas
Q1300740
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Tutela ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Noções de Direito |
Q1300740 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:
Alternativas
Respostas
391: B
392: A
393: D
394: C
395: A
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