Questões de Concurso Para assessor técnico legislativo

Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Os bens públicos destinados a estabelecimento de administração federal e a serviço de autarquia da administração municipal são considerados bens

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

Considere as seguintes afirmações sobre a Revolução de 1817, também chamada de “Revolução Pernambucana”, da qual a Paraíba participou:

I. Essa revolução, influenciada pelos ideais da Revolução Francesa, buscava a criação de uma república independente, sediada em Pernambuco.

II. A maioria de seus integrantes, dentre os quais havia muitos proprietários rurais, defendia a manutenção da escravidão, que garantia o status econômico da elite agrária.

III. A revolução foi reprimida meses após sua eclosão, sem conseguir mobilizar a população ou tomar o poder local, uma vez que as oligarquias locais permaneceram leais à Coroa Portuguesa.

IV. Após essa Revolução, Rio Grande e Alagoas tornaram-se comarcas independentes de Pernambuco.

Está correto o que se afirma APENAS em