Questões de Concurso Para diplomata

Assim que voltou a Luar-do-Chão para o funeral do pai, ao reentrar na casa, Mariano deparou com os mortos.

A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Nas declarações das Cúpulas do BRICS, China e Rússia reconhecem a importância da África do Sul, do Brasil e da Índia em temas internacionais e as aspirações desses países no âmbito das Nações Unidas. No entanto, não há nenhuma afirmação de que os dois primeiros apoiem as candidaturas sul-africana, brasileira e indiana a um assento permanente no Conselho de Segurança.

Quanto às problemáticas da nacionalidade, de situação jurídica do estrangeiro e da apatridia, considerando o sistema jurídico brasileiro em sua completude, julgue (C ou E) o item a seguir. 

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira ou de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis. 

Os processos e o projeto político da União Europeia (UE) estão atrelados historicamente à superação de crises internas e à construção de parcerias com outras regiões do mundo. A respeito do bloco da UE, julgue (C ou E) o item a seguir. 

A Romênia e a Bulgária foram aceitas como países-membros da UE em abril de 2005, após decisão do Conselho da UE. Todavia, a adesão das duas repúblicas ao Espaço Schengen vem sendo protelada, apesar dos pedidos do Parlamento Europeu para que a questão seja decidida.  

Com relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro (Lei n° 11.440/2006), julgue (C ou E) o item a seguir.
Consoante o atual entendimento do STF, são prescritíveis as ações de ressarcimento ao erário, fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/1992).

Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por ocasião da Conferência a respeito da Organização Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua Carta e da participação do Brasil na referida organização, julgue (C ou E) o item a seguir.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), cujo estatuto é parte integrante da Carta da ONU, é o principal órgão judiciário da ONU e delibera a respeito de conflitos jurídicos entre Estados, além de preparar pareceres consultivos. Atualmente, a Corte conta um juiz brasileiro entre seus 15 membros.

As missões de paz representam uma das principais linhas de atuação diplomática do Brasil no campo da paz e da segurança internacional. Acerca da participação brasileira nessas missões, julgue (C ou E) o item a seguir.
Não obstante o mandato da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA) autorize a França a usar a força contra organizações terroristas, como a Al-Qaeda no Magrebe Islâmico, o Brasil atualmente participa dessa missão, e o governo brasileiro chegou a cogitar o envio do contingente militar que estava no Haiti para o Mali.

A Ásia está na pauta da política externa brasileira desde o final do século 19. O Brasil adotou diferentes estratégias de negociação com os países asiáticos e foi incorporando-os à agenda diplomática de forma gradativa e com resultados distintos. A esse respeito, em que pesem as relações comerciais entre Brasil e Ásia, julgue o item a seguir.

A balança comercial do Brasil com a Coreia do Norte tem sido deficitária nos últimos anos, marcada pela importação de produtos manufaturados, como planos de ferro ou aço, bombas, compressores, ventiladores etc. e suas partes, entre outros.

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguinte.

O Brasil participa da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL). A Marinha do Brasil comanda a força-tarefa marítima que atua na costa libanesa.

O tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E) o item seguinte.

O Brasil contribui com as forças de paz da ONU desde a década de 50 do século XX, quando soldados brasileiros participaram da Força de Emergência das Nações Unidas, criada para evitar conflitos entre egípcios e israelenses e pôr fim à Crise de Suez; cabe ao Brasil, atualmente, o comando da missão de paz da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano.

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que não é possível a responsabilização da República Federal da Alemanha por ato de guerra praticado por embarcação alemã em território brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, uma vez que se trata de manifestação de ato de império.

Julgue (C ou E) o item seguinte, acerca das relações entre direito internacional e direito interno.

Embora a Constituição Federal seja silente sobre o assunto, resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno mediante decreto, com prévia anuência do Congresso Nacional.

Desde o advento das reformas empreendidas por Deng Xiaoping — a partir de 1978 —, a China experimenta uma inserção crescente, ampla e contínua na economia global, em termos de crescimento econômico, inovação, investimentos, expansão de infraestrutura, geração de energia, ampliação de mercados e diversificação de exportações. A respeito da expansão dos interesses e da diplomacia econômica chinesa, julgue (C ou E) o item subsequente.
A China, empenhada em adotar um novo padrão de crescimento econômico, baseado em indústrias menos intensivas na emissão de gás carbônico, vem buscando restringir investimentos em atividades poluidoras tanto em nível doméstico quanto internacional e, junto com os EUA, comprometeu-se recentemente a retirar gradativamente subsídios a atividades econômicas mantidas à base da queima de combustíveis fósseis.

Com referência aos dados do balanço de pagamentos apresentado na tabela acima, julgue (C ou E) o item seguinte.

A aquisição de ações no mercado secundário e o reinvestimento de lucros não contribuem para o aumento do estoque de capital da economia.

Com referência aos dados do balanço de pagamentos apresentado na tabela acima, julgue (C ou E) o item seguinte.

O balanço de serviços apresentou saldo negativo de US$ 43 bilhões.

A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item subsequente.

A Constituição Federal determina que o brasileiro nato nunca será extraditado e que o brasileiro naturalizado somente será extraditado no caso de ter praticado crime comum antes da naturalização.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.

O Brasil conta com juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos e integra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo Brasília sediado sessão extraordinária da Corte Interamericana em novembro de 2013.

Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à política externa inglesa e suas relações com o Brasil.

O Reino Unido busca fazer do Brasil via de acesso aos mercados sul-americanos, razão pela qual tenta convencer os parceiros europeus a usarem o tratado de livre comércio existente entre Brasil e Reino Unido como base de negociação do acordo de livre comércio UE-MERCOSUL.

Ao se examinar a atual pauta de exportações brasileiras por blocos econômicos, constata-se que os países do MERCOSUL são grandes importadores do Brasil, somente superados pela Ásia e pela União Europeia.

O Brasil apresentou superávit em 2013, tendo havido déficit na maioria dos meses do ano, com reversão do saldo negativo a partir do começo do 2.º semestre.