Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q3083521

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083521 Direito Constitucional

Ainda no âmbito do direito constitucional, acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas a seguir acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:

I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, desde que permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
III. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

Apenas a assertiva II está correta.

C

As assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas a assertiva III está incorreta.

E

Apenas a assertiva I está incorreta.

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Q3083520

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083520 Direito Constitucional

No âmbito do direito constitucional, pode-se afirmar que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

Autodeterminação dos povos.

B

Independência nacional.

C

Pluralismo político.

D

Defesa da paz.

E

Não-intervenção.

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Q3083519

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083519 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.

A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, que apure o ilícito administrativo cometido, assegurado ao acusado ampla defesa. Compete a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a apuração de que trata o caput, no âmbito da Administração Direta e Indireta e à Presidência da Câmara de Vereadores, no âmbito do Poder Legislativo. Ademais, é dispensável a sindicância ou processo administrativo, nos casos em que são cabíveis as penas de advertência ou de suspensão de até:

A

5 dias.

B

10 dias.

C

15 dias.

D

20 dias.

E

30 dias.

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Q3083518

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083518 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.

A Sindicância Administrativa é meio sumário de elucidação de irregularidades no serviço público. A Sindicância será instaurada através de ____________, determinada pela autoridade competente de cada Poder, a qual mencionará apenas os dispositivos legais em tese violados, e o nome do servidor, quando houver.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

A

Decreto.

B

Portaria.

C

Lei Complementar.

D

Lei Delegada.

E

Emenda à Lei Orgânica.

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Q3083517

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083517 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor, qualquer pessoa da família poderá requerer a revisão do processo.

B

No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente.

C

A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão, que requer elementos novos, ainda não apreciados no processo originário.

D

O requerimento de revisão do processo será dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou do Poder Legislativo, conforme o caso, que, se autorizar a revisão, encaminhará o pedido ao dirigente do órgão ou entidade onde se originou o processo disciplinar.

E

A Comissão Revisora terá 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por até 30 (trinta) dias quando as circunstâncias assim exigirem.

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Q3083516

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083516 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de Rancho Queimado.

O Auxílio-Funeral será devido ao membro da família do servidor, legalmente habilitado, por ocasião de seu falecimento, em valor equivalente a:

A

Meio piso salarial do Município de Rancho Queimado.

B

1 piso salarial do Município de Rancho Queimado.

C

1 piso salarial e meio do Município de Rancho Queimado.

D

2 pisos salariais do Município de Rancho Queimado.

E

2 pisos salariais e meio do Município de Rancho Queimado.

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Q3083515

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083515 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.

O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual das diversas unidades gestoras da Administração Municipal, obedecerão a determinados prazos para encaminhamento e votação na Câmara Municipal. Por exemplo, o Plano Plurianual será encaminhado à Câmara Municipal de Rancho Queimado pelo Poder Executivo Municipal até ______ do primeiro ano do mandato.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?

A

31 de janeiro.

B

30 de março.

C

1º de junho.

D

30 de junho.

E

31 de agosto.

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Q3083514

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083514 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.

Acerca da saúde, nos termos da Lei Orgânica, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A saúde é direito de todos e dever do Município, garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

B

O direito à saúde implica o princípio fundamental do trabalho digno, educação, alimentação, saneamento, moradia, meio ambiente saudável, transporte e lazer.

C

São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por intermédio de terceiros e também por pessoas física ou jurídica de direito privado.

D

A assistência a saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar de forma complementar do sistema único de saúde, observadas as diretrizes deste, mediante contrato de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

E

É permitida a destinação de recursos públicos para auxílio e subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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Q3083513

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083513 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.

É dever do Município a proteção, o incentivo e a sustentação do desenvolvimento científico, das pesquisas e da capacitação tecnológica. A política científica e tecnológica terá como princípios, EXCETO:

A

O respeito à vida, à saúde humana e ambiental e aos valores culturais do povo.

B

O uso racional e predatório dos recursos naturais.

C

A recuperação e a preservação do meio ambiente.

D

A participação da sociedade civil e das comunidades.

E

O incentivo permanente à formação de recursos humanos.

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Q3083512

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083512 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Texto associado

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.

O Município implementará política destinada a amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, nos termos da lei, observando:

I - os programas de amparo ao idoso que serão executadas preferencialmente em seus lares;
II - aos maiores de cinquenta e cinco anos, a garantia à gratuidade nos transportes coletivos em linhas urbanas e intermunicipais de característica urbana, assim classificadas pelos poderes concedentes;
III - o antecipado estudo das condições para a criação e funcionamento de asilos e instituições similares, cabendo ao Poder Público acompanhar e fiscalizar as condições de vida e o tratamento dispensado aos idosos.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

A

As assertivas I, II e III estão incorretas.

B

Apenas as assertivas I e II estão incorretas.

C

Apenas a assertiva II está correta.

D

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

E

As assertivas I, II e III estão corretas.

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Q3083511

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083511 História

Durante o século XIX, a independência das colônias americanas da Espanha e de Portugal foi um processo que se estendeu por toda a América Latina. No Brasil, a independência ocorreu em 1822, sendo proclamada por Dom Pedro I. Assinale a alternativa correta sobre a Independência do Brasil:

A

Dom Pedro I proclamou a independência às margens do rio Ipiranga.

B

A independência foi resultado de uma violenta guerra contra Portugal.

C

O Brasil tornou-se uma república imediatamente após a independência.

D

O movimento foi amplamente liderado pelas camadas populares.

E

A independência resultou em uma imediata abolição da escravidão.

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Q3083510

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083510 História e Geografia de Estados e Municípios

Santa Catarina é um estado brasileiro localizado na região Sul, que se destaca por sua diversidade geográfica e cultural, resultado de influências de diferentes grupos de imigrantes, principalmente europeus. Qual dos seguintes fatores geográficos caracteriza o estado de Santa Catarina?

A

A presença da maior planície litorânea do Brasil.

B

A maior produção de petróleo em território brasileiro.

C

O clima predominantemente semiárido em todo o estado.

D

A total ausência de rios importantes

E

A formação de serras e vales acidentados em parte do estado.

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Q3083509

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083509 História e Geografia de Estados e Municípios

A formação geológica de Rancho Queimado é marcada por terrenos acidentados, com altitudes em torno de 810 metros. A paisagem é composta por rios, cascatas e jardins floridos, oferecendo um cenário único. Qual é o nome da serra que contorna a cidade de Rancho Queimado?

A

Serra da Mantiqueira.

B

Serra do Tabuleiro.

C

Serra da Boa Vista.

D

Serra do Mar.

E

Serra Catarinense.

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Q3083508

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083508 História e Geografia de Estados e Municípios

Rancho Queimado possui uma área total de 288,7 km², com uma divisão entre zonas rural e urbana. Esse município é caracterizado pela produção agrícola e paisagens montanhosas que atraem turistas. Conforme disposto no site oficial do Município, quantos por cento da área de Rancho Queimado é considerada rural?

A

40,4%.

B

50,5%.

C

59,6%.

D

70,2%.

E

45,8%.

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Q3083507

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083507 História e Geografia de Estados e Municípios

Rancho Queimado, localizada a 60 km de Florianópolis, destaca-se por suas belas paisagens naturais. O município, conhecido como a "Capital Catarinense do Morango", integra um importante circuito turístico no estado de Santa Catarina. Com base nas informações fornecidas, qual das alternativas a seguir corresponde corretamente aos municípios limítrofes de Rancho Queimado?

A

Lages, Alfredo Wagner, Biguaçu, Águas Mornas.

B

Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Águas Mornas.

C

Itajaí, Alfredo Wagner, Angelina, São José.

D

Alfredo Wagner, Anitápolis, Joinville, Blumenau.

E

Águas Mornas, Angelina, Itajaí, Anitápolis.

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Q3083506

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083506 Noções de Informática

O PowerPoint é amplamente utilizado para a criação de apresentações visuais. Ele oferece recursos como a inserção de imagens, gráficos e animações. Para iniciar uma apresentação de slides no PowerPoint a partir do primeiro slide, o usuário pode usar qual atalho de teclado, em português?

A

F1

B

F5

C

Ctrl + Enter

D

Alt + S

E

Shift + F5

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Q3083505

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083505 Noções de Informática

Ao navegar na internet, os navegadores oferecem recursos para manter o usuário seguro, como o bloqueio de sites maliciosos e a detecção de phishing. O que é phishing?

A

Uma técnica de fraude para obter informações confidenciais, como senhas e dados bancários.

B

Um tipo de vírus que apaga dados do disco rígido.

C

Um ataque de negação de serviço (DDoS).

D

Um método de criptografia para proteger senhas.

E

Um aplicativo de firewall para bloquear sites perigosos.

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Q3083504

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083504 Noções de Informática

O PowerPoint permite adicionar animações em elementos como textos e imagens. Esse recurso é útil para dar dinamismo às apresentações. Onde o usuário pode acessar as opções de animação no PowerPoint 2019?

A

Na guia "Design".

B

Na guia "Inserir".

C

Na guia "Apresentação de Slides".

D

Na guia "Ferramentas".

E

Na guia "Animações".

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Q3083503

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083503 Noções de Informática

A segurança na Internet é um aspecto crucial para a proteção de dados pessoais e empresariais. Um dos principais métodos de prevenção de ataques cibernéticos é o uso de senhas fortes. Qual das características a seguir é essencial para a criação de uma senha segura?

A

Utilizar apenas números.

B

Utilizar palavras comuns do dicionário.

C

Utilizar uma combinação de letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos.

D

Reutilizar senhas antigas comumente usadas em diferentes contas.

E

Manter a senha simples e curta para fácil memorização.

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Q3083502

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Rancho Queimado - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |

Q3083502 Noções de Informática

O sistema operacional Windows 10 permite diversas configurações para melhorar a experiência do usuário, como ajustar a resolução da tela, alterar o layout do teclado e personalizar a barra de tarefas. Para acessar as configurações do Windows 10, qual dos atalhos de teclado, em português, abaixo é utilizado?

A

Ctrl + Esc

B

Alt + F4

C

Windows + I

D

Ctrl + Shift + Esc

E

Windows + D

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Questões de Concurso Para procurador municipal

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