Resultado do esforço em conjunto da
União, Estados e Municípios, o Pacto pela
Saúde (2006) integra três dimensões: o
Pacto pela Vida, o Pacto em defesa do
SUS e o Pacto de Gestão do SUS. Dentro
do Pacto pela Vida, há uma prioridade
que busca fortalecer a capacidade de
resposta do sistema de saúde às doenças
emergentes e endemias, estando entre
essas doenças emergentes e endemias a
Referente às ações e serviços públicos
de saúde e aos serviços privados,
contratados ou conveniados, que
integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralização
político-administrativa, deve haver
ênfase na descentralização dos serviços
para