Questões de Concurso
Para analista judiciário - serviço social
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Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idade, aposentou-se por invalidez há dez anos, em decorrência de infecção pelo HIV. Participam regularmente de uma roda de conversa que acontece no serviço de saúde em que retiram a medicação antirretroviral. Nesse espaço, falam dos desafios enfrentados após o diagnóstico, a exemplo de uma exoneração de cargo de chefia que Vilma sofreu após compartilhar o diagnóstico de HIV com um superior no trabalho. Em razão dessa situação e por recearem sofrer discriminação e afastamento de outros conhecidos, amigos ou familiares, ela e o esposo não querem que mais pessoas saibam dos seus diagnósticos, exceto a filha do casal, Léa, com trinta e três anos de idade.
Considerando essa situação hipotética bem como as disposições da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS, da Lei n.º 13.847/2019 e da Lei n.º 12.984/2014, julgue os itens que se seguem.
O sigilo profissional deve ser rigorosamente respeitado em
relação aos pacientes com HIV/AIDS, o que se aplica inclusive
aos casos em que o paciente deseja que sua condição não seja
revelada nem sequer aos familiares, ou como Vilma e Jaime,
apenas a um membro da família.
Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idade, aposentou-se por invalidez há dez anos, em decorrência de infecção pelo HIV. Participam regularmente de uma roda de conversa que acontece no serviço de saúde em que retiram a medicação antirretroviral. Nesse espaço, falam dos desafios enfrentados após o diagnóstico, a exemplo de uma exoneração de cargo de chefia que Vilma sofreu após compartilhar o diagnóstico de HIV com um superior no trabalho. Em razão dessa situação e por recearem sofrer discriminação e afastamento de outros conhecidos, amigos ou familiares, ela e o esposo não querem que mais pessoas saibam dos seus diagnósticos, exceto a filha do casal, Léa, com trinta e três anos de idade.
Considerando essa situação hipotética bem como as disposições da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS, da Lei n.º 13.847/2019 e da Lei n.º 12.984/2014, julgue os itens que se seguem.
A exoneração de Vilma após ela ter compartilhado seu
diagnóstico de HIV com o superior hierárquico constitui
conduta discriminatória por parte deste, que deve ser punida
com reclusão e multa.
Vilma, de cinquenta e seis anos de idade, casada, bióloga, convive com o HIV há trinta e dois anos. Jaime, seu marido, de sessenta e sete anos de idade, aposentou-se por invalidez há dez anos, em decorrência de infecção pelo HIV. Participam regularmente de uma roda de conversa que acontece no serviço de saúde em que retiram a medicação antirretroviral. Nesse espaço, falam dos desafios enfrentados após o diagnóstico, a exemplo de uma exoneração de cargo de chefia que Vilma sofreu após compartilhar o diagnóstico de HIV com um superior no trabalho. Em razão dessa situação e por recearem sofrer discriminação e afastamento de outros conhecidos, amigos ou familiares, ela e o esposo não querem que mais pessoas saibam dos seus diagnósticos, exceto a filha do casal, Léa, com trinta e três anos de idade.
Considerando essa situação hipotética bem como as disposições da Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS, da Lei n.º 13.847/2019 e da Lei n.º 12.984/2014, julgue os itens que se seguem.
Jaime deve passar por perícia médica a cada dois anos para que
sua aposentadoria por invalidez não seja suspensa.
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A condenação criminal de Alan implica na destituição de seu
poder familiar como medida protetiva na defesa da prole.
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em razão da privação de liberdade de Alan, o convívio de
Pedro com o genitor será interrompido, devendo ser
reestabelecido após o cumprimento da pena.
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como forma de minorar as consequências do estado puerperal,
a equipe da maternidade deve proporcionar a Angélica
assistência psicológica durante sua internação e referenciar
esse serviço para que ele também ocorra no pós-alta.
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
São assegurados a Angélica dois acompanhantes de sua
preferência durante o período imediato do pós-parto.
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Como Angélica manifestou interesse em entregar seus filhos
recém-nascidos para adoção, o que é um direito seu, os gêmeos
deverão ser obrigatoriamente encaminhados à Justiça da
Infância e da Juventude.
Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira vez, tem sido acompanhado regularmente pela equipe de saúde da família e participa do programa de orientação sobre paternidade responsável. Após alguns anos trabalhando como ajudante de pedreiro no mercado de trabalho informal, ele foi empregado por uma grande rede de supermercados, onde trabalha há oito meses com carteira assinada. No momento de sua contratação, a empresa informou os benefícios a que ele teria direito e que estava ligada ao programa Empresa Cidadã.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando o que dispõe a Lei n.º 13.257/2016.
Alexandre poderá requerer por quinze dias a duração de sua
licença paternidade, além dos cinco dias estabelecidos por lei,
no prazo de dois dias úteis após o parto, desde que comprove
participação em programa de orientação sobre paternidade
responsável.
Alexandre, de vinte anos de idade, é casado com Fábia, de vinte e dois anos de idade. Dona de casa, Fábia está na 36.ª semana de gestação e fez todos os exames de pré-natal desde o início da gravidez. Alexandre, que será pai pela primeira vez, tem sido acompanhado regularmente pela equipe de saúde da família e participa do programa de orientação sobre paternidade responsável. Após alguns anos trabalhando como ajudante de pedreiro no mercado de trabalho informal, ele foi empregado por uma grande rede de supermercados, onde trabalha há oito meses com carteira assinada. No momento de sua contratação, a empresa informou os benefícios a que ele teria direito e que estava ligada ao programa Empresa Cidadã.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, considerando o que dispõe a Lei n.º 13.257/2016.
Fábia deverá receber orientação e formação sobre maternidade
responsável, aleitamento materno, prevenção de acidentes e
educação sem uso de castigos físicos, com o intuito de
favorecer a formação e a consolidação de vínculos afetivos
Judith, com trinta anos de idade, e Leonardo, com trinta e quatro anos de idade, casados, são pais de José, de treze anos de idade, Laura, de oito anos de idade e de Ana, que está com cinco meses de idade e é alimentada exclusivamente com leite materno. Recentemente o casal se mudou para o bairro Aleluia, localizado em um município brasileiro, e, já nas primeiras semanas, Judith fez o seu cadastro, o do esposo e o dos filhos na Unidade de Saúde da Família (USF), que é responsável pelo atendimento da população pertencente ao território onde residem.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Compete às secretarias de saúde do estado e do município a
que a USF em questão está vinculada, promover a articulação
intersetorial e interinstitucional com os diversos setores e
instituições governamentais e não governamentais envolvidos
com a saúde da criança, em busca de parcerias que favoreçam
a implementação da PNAISC.
Judith, com trinta anos de idade, e Leonardo, com trinta e quatro anos de idade, casados, são pais de José, de treze anos de idade, Laura, de oito anos de idade e de Ana, que está com cinco meses de idade e é alimentada exclusivamente com leite materno. Recentemente o casal se mudou para o bairro Aleluia, localizado em um município brasileiro, e, já nas primeiras semanas, Judith fez o seu cadastro, o do esposo e o dos filhos na Unidade de Saúde da Família (USF), que é responsável pelo atendimento da população pertencente ao território onde residem.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A referida USF deve promover e proteger a saúde de Ana
durante a sua primeira infância, ou seja, até que ela complete
cinco anos de idade
Judith, com trinta anos de idade, e Leonardo, com trinta e quatro anos de idade, casados, são pais de José, de treze anos de idade, Laura, de oito anos de idade e de Ana, que está com cinco meses de idade e é alimentada exclusivamente com leite materno. Recentemente o casal se mudou para o bairro Aleluia, localizado em um município brasileiro, e, já nas primeiras semanas, Judith fez o seu cadastro, o do esposo e o dos filhos na Unidade de Saúde da Família (USF), que é responsável pelo atendimento da população pertencente ao território onde residem.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Laura deverá ser atendida como criança na USF em questão,
por estar na faixa etária de zero a nove anos de idade.
Considerando as disposições do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no que diz respeito a perícia social, relatório social, laudo social e parecer social, julgue o próximo item.
Entre os diversos elementos que integram a estrutura do laudo
social incluem-se a introdução, o relato analítico e um parecer
social.
Considerando as disposições do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no que diz respeito a perícia social, relatório social, laudo social e parecer social, julgue o próximo item.
A perícia social implica, necessariamente, a elaboração de um
parecer, sendo, portanto, dispensável a elaboração de estudo
social nesse caso.
Considerando as disposições do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no que diz respeito a perícia social, relatório social, laudo social e parecer social, julgue o próximo item.
O estudo social compõe uma metodologia de trabalho de
domínio exclusivo do assistente social.
Considerando as disposições do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no que diz respeito a perícia social, relatório social, laudo social e parecer social, julgue o próximo item.
Elaboração, emissão e(ou) subscrição de opinião técnica,
pareceres, laudos e perícias sobre matéria de serviço social
competem exclusivamente aos assistentes sociais inscritos
no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS).
Considerando as disposições do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no que diz respeito a perícia social, relatório social, laudo social e parecer social, julgue o próximo item.
A apresentação de uma mesma manifestação ou opinião técnica
pela equipe multiprofissional em que o assistente social esteja
inserido é aceita pelo CFESS, desde que não haja a separação
específica da área de conhecimento desse profissional.
Acerca da dimensão técnico-operativa do serviço social e da pesquisa social, julgue o item subsecutivo.
A entrevista não estruturada é conduzida por formulários
que visam à obtenção de determinadas informações de acordo
com padrões definidos no âmbito de programas ou de serviços.
Acerca da dimensão técnico-operativa do serviço social e da pesquisa social, julgue o item subsecutivo.
Com relação à ação socioeducativa direta com famílias,
no âmbito do poder público, as famílias pertencentes às classes
A e B têm sido as que mais recebem visitas domiciliares
em situações que envolvem suspeita de violência.