A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando
sua localização e concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua
implementação, tem validade máxima, não podendo ser
prorrogada além de
Em um sistema de gestão ambiental, podemos classificar
os indicadores de desempenho ambiental em: indicadores de desempenho de gestão e indicadores de desempenho operacional. Como indicadores de desempenho
operacional, é correto citar: