Questões de Concurso Para auditor tributário do fisco municipal

As reservas de lucros constituídas no exercício são calculadas com base no lucro líquido do exercício. Entretanto, o somatório dos saldos de algumas dessas reservas constituídas não poderá ultrapassar o capital social, uma vez que, atingido esse limite, a assembleia deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou aumento do capital, ou na distribuição de dividendos.

De acordo com a legislação societária vigente, esse somatório não inclui os saldos das seguintes reservas de lucros:

A Cia. Toledo possui 70% do patrimônio líquido da Cia. Valência. Em 31/12/2011, a Cia. Valência apurou um lucro líquido de R$ 100.000, e, conforme disposto no seu estatuto, dele destinou 30% para pagamento de dividendo mínimo a seus acionistas.

O referido fato acarretou uma mutação no patrimônio da Cia. Toledo que, em consequência, deverá providenciar o devido registro contábil, efetuando o seguinte lançamento:

A legislação vigente determina que sejam coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa, isto é, quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeiras ou operacionais da investida, sem, contudo, controlá-la. Essa influência significativa também é presumida quando a companhia investidora, nas mesmas condições anteriores, possuir a seguinte porcentagem do capital votante da investida:

Em 31/12/2011, antes da elaboração de suas demonstrações, o livro Razão de uma determinada companhia apresentava, entre outras, as seguintes contas com seus respectivos saldos (valores em R$):

Capital Subscrito................300.000

Capital a Realizar.................20.000

Ações em Tesouraria ...........10.000

Prejuízos Acumulados..........20.000

Por ocasião da apuração do resultado, o lucro, após o IR/ CSLL e antes das participações, correspondia ao montante de R$ 100.000. No estatuto da companhia constavam as seguintes participações e distribuição do lucro:

Administradores ............... 5%

Partes Beneficiárias...........5%

Empregados.....................10%

Reserva Estatutária..........10%

Com esses dados e com base na legislação societária, o valor destinado e apropriado à Reserva Legal foi igual a:

A Cia. Industrial vendeu para um determinado cliente 2.000 unidades de um produto, ao preço unitário de R$ 18, com uma parcela de 40% à vista. Na ocasião da venda, concedeu um desconto de 5% na nota fiscal e ainda propôs um desconto de 5%, caso o cliente antecipasse o pagamento da duplicata, cujo vencimento ocorreria 60 dias após.

Observe as informações complementares sobre a operação:

– custo da venda dos produtos: R$ 20.000;

– ICMS incidente: 15%;

– frete por conta do vendedor: R$450;

– IPI: 10%;

– soma do PIS com a contribuição social sobre o faturamento: R$ 230;

– comissão sobre vendas: R$ 350.

Com esses dados, pode-se afirmar que o valor do lucro bruto, referente a essa operação, foi igual a: