Questões de Concurso Para técnico do seguro social
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Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e, 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado. Ele é casado com Idalina, com quem tem dois filhos menores.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base nos regramentos previdenciários acerca do auxílio-reclusão.
Assim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará
de ser segurado da previdência social.
Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
Aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante
remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta,
em atividade sem fins lucrativos, é considerado contribuinte
individual, segurado obrigatório da previdência social.
Com base no disposto no Decreto n.º 3.048/1999, que aprovou o regulamento da previdência social, julgue o item subsecutivo.
A universalidade da cobertura e do atendimento inclui-se entre
os princípios que regem as ações dos poderes públicos e da
sociedade destinadas a assegurar o direito relativo à saúde,
à previdência e à assistência social.
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