O processo necessário para conseguir trazer energia
elétrica para um prédio — passagem de fios e instalação
de tomadas, pontos de iluminação e disjuntores, entre
outras coisas é denominado:
Q1694542Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ministro
Andreazza, preservar e restaurar os processos ecológicos
essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e
ecossistemas são incumbências do Município para
assegurar a efetividade do direito de todos à(ao):
Com relação à frequência e ao comparecimento do
servidor público ao trabalho, o Decreto 1171/94 - Código
de Ética dos Servidores - dispõe que toda ausência
injustificada do servidor de seu local de trabalho é:
Os crimes de corrupção passiva e de peculato podem ser
praticados pelo funcionário público contra a Administração
em geral, tendo previsão legal no(a):