O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à
função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus
deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte
prevê que
Q811246História e Geografia de Estados e Municípios
A Região Metropolitana de Natal foi instituída em 16/01/1997, originalmente, composta por
seis municípios. Posteriormente, alterações se deram em sua composição, e outros
municípios foram incluídos. Na atualidade, os quatorze municípios, que integram a Região
Metropolitana de Natal, são:
Representantes do poder público e empresários do setor produtivo reuniram-se em Natal para
discutir possibilidades de incentivos fiscais aos produtores de frutas, pois a exportação desse
produto tem forte participação na balança comercial do Rio Grande do Norte. As frutas que
integram a referida exportação são:
Q811244História e Geografia de Estados e Municípios
No Brasil, durante a década de 1970, quando o poder estava sob o comando dos militares, o
quadro político do Rio Grande do Norte foi marcado pela chamada “Paz Pública”, que
significou
Q811243História e Geografia de Estados e Municípios
Quando se analisam as relações entre o poder central (imperial) e o poder local (provincial)
durante o período regencial, observa-se que, no Rio Grande do Norte, esse período foi
caracterizado pela