Questões de Concurso Para procurador
Foram encontradas 14.207 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a opção que indica entendimento sumulado aferido por Pamela na mencionada situação hipotética.
Nesse contexto, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação aos limites à anulação, no âmbito da autotutela, é correto afirmar que
Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, é correto afirmar que a súmula