Questões de Concurso Para procurador

Julgue o item que se segue, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na hipótese de o recurso ser provido total ou parcialmente, o tribunal deverá majorar os honorários anteriormente fixados, ainda que seja mínima a alteração do resultado do julgamento. 

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios, desde que mencionados no instrumento contratual. 

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é considerada uma sociedade empresária.

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

Caracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio de instrumento particular antedatado.

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

Somente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o ascendente e o descendente.