Questões de Concurso para Agente Estadual Agropecuário

Q882657

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882657 Arquivologia

Observe as fichas que resultaram do cadastramento de instituições e pessoas que exercem atividades agropecuárias em determinada região:

a. José de Oliveira Júnior

b. Carlos de Oliveira Filho

c. O Boi Gordo Ltda.

d. Brasil Agropecuária & Cia.

e. José Cabral de Souza

f. Companhia Boa Vista

g. Paulo de Sousa

Ao ordená-las, de acordo com as regras de alfabetação, as fichas ficam assim dispostas:

A

d, f, g, a, c, e, b.

B

d, b, f, e, a, g, c.

C

b, d, e, f, g, a, c.

D

c, d, f, b, a, g, e.

E

d, b, a, c, g, e, f.

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Q882656

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882656 Arquivologia

De acordo com o Manual de padronização da organização de escritórios, publicado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão em outubro de 2017, os documentos técnicos e administrativos gerados pelos escritórios de atendimento devem ser repassados aos chefes das Unidades Regionais. Estes, por sua vez, devem encaminhá-los para a Unidade Central, onde serão distribuídos aos respectivos destinatários pelo serviço de

A

almoxarifado.

B

protocolo.

C

marketing.

D

cadastramento.

E

fiscalização.

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Q882654

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882654 Arquivologia

O documento em que se expõem os resultados e as conclusões a que chegou um funcionário (ou um colegiado), quando encarregado de efetuar pesquisa, estudar problemas, elaborar projeto, diagnosticar situação ou consolidar dados, é conhecido, na área administrativa, como

A

briefing.

B

ata.

C

resenha.

D

ementa.

E

relatório.

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Q882653

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882653 Arquivologia

Arquivos são conjuntos de documentos acumulados ao longo do funcionamento de uma instituição, à medida que se desenvolvem suas diferentes atividades. Como os documentos refletem tais atividades e permitem conhecê-las, costuma-se afirmar que os arquivos têm caráter

A

educacional.

B

cultural.

C

científico.

D

cívico.

E

probatório.

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Q882652

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882652 Arquivologia

O arquivo corrente distingue-se dos demais arquivos (intermediário e permanente) pela presença de documentos

A

vigentes e de uso frequente.

B

gerados pelos órgãos superiores da administração.

C

destinados a fundamentar pareceres jurídicos.

D

confidenciais e de acesso restrito.

E

que não serão descartados no processo de avaliação.

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Q882651

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882651 Legislação Estadual

De acordo com a Lei n° 6.107/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, são considerados como de efetivo exercício do servidor os períodos relativos a licença para

I. desempenho de mandato classista.

II. realizar missão ou estudo, salvo se no exterior.

III. integrar representação desportiva estadual ou nacional, conforme disposto em regulamento.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

II.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q882650

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882650 Legislação Estadual

Suponha que um servidor público do Estado do Maranhão tenha se aposentado por invalidez aos 65 anos e, transcorrido lapso temporal de 2 anos, uma junta médica devidamente habilitada tenha concluído pela insubsistência dos motivos da aposentadoria. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei n° 6.107/1994),

A

o servidor deverá ser readaptado, para cargo ou função compatível com sua condição, mantida a mesma remuneração.

B

cabe o instituto da reversão, no mesmo cargo do servidor, e, se não houver vaga, permanecerá o mesmo em disponibilidade.

C

caberá a reintegração do servidor, a pedido ou de ofício, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D

não cabe o retorno do servidor ao serviço ativo, em função de sua idade, devendo, contudo, sofrer redução em seus proventos conforme o tempo de serviço efetivamente comprovado.

E

cabe o instituto da recondução, com retorno do servidor ao mesmo cargo ou, se indisponível, em outro de complexidade e remuneração semelhante.

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Q882649

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882649 Direito Administrativo

Entre os poderes administrativos, pode-se citar o poder regulamentar, que apresenta, como sua principal expressão,

A

a concessão de autorizações e licenças a cidadãos para o desempenho de atividades de interesse público.

B

a possibilidade de disciplinar, de forma autônoma por ato do Executivo, o regime jurídico de seus servidores.

C

a prática de atos materiais de organização do trabalho dos órgãos e entidades da Administração pública, como distribuição de tarefas entre os servidores.

D

a edição de decretos, no exercício de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, para fiel execução de lei em vigor.

E

a disciplina relativa à prestação de serviços públicos por concessionárias e permissionárias, visando à sua regularidade e modicidade tarifária.

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Q882648

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882648 Direito Administrativo

Como destaca a doutrina abalizada, as primeiras noções de serviço público, surgidas na França, eram tão amplas que abrangiam, algumas delas, todas as atividades do Estado. É certo que referido conceito evoluiu e passou por modificações significativas, podendo-se afirmar que, atualmente, serviço público, em seu sentido estrito,

A

denota, em seu aspecto subjetivo, a obrigatoriedade de prestação direta pelo Estado ou por pessoa jurídica de direito público.

B

corresponde, em seu aspecto material, à prestação de uma utilidade ou comodidade fruível diretamente pelos administrados.

C

significa toda a atividade de natureza econômica exercida pelo poder público, em regime de direito privado, mediante cobrança de tarifa.

D

apresenta, em seu aspecto formal, a instrumentalização mediante contrato de concessão ou delegação e a cobrança direta do usuário por meio de taxa.

E

representa a atuação do Estado, diretamente ou por intermédio de delegação a entidades da Administração indireta, para prestar utilidades aos cidadãos, vedada a cobrança de tarifa.

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Q882647

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882647 Direito Administrativo

Suponha que um Secretário de Estado tenha decidido pela construção de um hospital de referência em doenças infectocontagiosas em determinado município, com base em dados epidemiológicos que indicavam a necessidade de atenção específica naquela região. Posteriormente, restou comprovado que aqueles dados eram falsos e que, na verdade, a incidência das doenças em questão se mostrava muito mais expressiva em outras regiões do Estado. Com base em tais dados, a decisão administrativa de construir o hospital na localidade indicada

A

é passível de controle judicial, podendo ser anulada por vício de motivo.

B

deve ser anulada administrativamente, por razões de mérito.

C

é passível de controle legislativo, por razões de interesse público.

D

somente pode ser revogada se comprovado desvio de finalidade.

E

é passível de revogação, pela via administrativa ou judicial, por vício de motivação.

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Q882646

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882646 Direito Administrativo

A convalidação dos atos administrativos

A

nem sempre é possível, sendo inviável, por exemplo, quando presente vício relacionado à finalidade do ato.

B

somente é possível quando presente vício de competência, ainda que privativa, sendo denominada, neste caso, ratificação.

C

corresponde à confirmação do ato pela autoridade hierarquicamente superior àquela que o praticou, denominando-se homologação.

D

depende, para sua efetivação, de recurso administrativo manejado pelo interessado ou terceiro prejudicado.

E

somente pode ser efetivada por ato de ofício, pela própria autoridade que praticou o ato, como expressão da autotutela.

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Q882645

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882645 Direito Administrativo

Os princípios que balizam a atuação da Administração pública

A

decorrem do regime publicístico e não estão explícitos em normas específicas, salvo a moralidade, que possui assento constitucional.

B

estão todos subordinados ao princípio da legalidade, erigido pela Constituição Federal como cláusula pétrea.

C

estão, em sua maioria, explícitos na Constituição Federal e comportam harmonização e ponderação, sem prevalência apriorística de um sobre o outro.

D

comportam gradação para fins de aplicação em situações concretas, sendo os da moralidade e eficiência considerados prevalentes.

E

dependem, para sua aplicação, de positivação em legislações específicas, em decorrência justamente da legalidade, considerado um princípio implícito decorrente do regime democrático.

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Q882644

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882644 Direito Constitucional

Suponha que o Estado pretenda implementar uma reestruturação administrativa, com a extinção de alguns órgãos públicos, bem como de cargos comissionados e efetivos que se encontram vagos, e, paralelamente, instituir autarquias e empresas públicas para desempenharem atividades estratégicas. De acordo com o estabelecido na Constituição Federal e considerando o princípio da reserva legal, tais medidas

A

dependem de lei específica, salvo a extinção de cargos comissionados, eis que não sujeita à reserva de lei formal.

B

independem de lei, salvo a criação de autarquias e empresas públicas.

C

podem, todas, ser adotadas por decreto, eis que não sujeitas à reserva legal.

D

dependem, todas, da edição de lei, tendo em vista o princípio da legalidade.

E

dependem de lei, salvo a extinção de cargos vagos, que pode ocorrer por decreto do Chefe do Executivo.

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Q882643

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882643 Direito Administrativo

Caio, dono de uma grande propriedade rural, solicitou ao órgão competente da Administração pública a expedição de licença para construir uma pista de pouso para pequenas aeronaves. A autoridade, após confirmar o preenchimento dos requisitos legais e técnicos para a construção, negou-se a conceder a licença, com base na ausência de conveniência administrativa, dado que não haveria qualquer retorno econômico ou social para a localidade. A conduta da autoridade afigura-se, em tese,

A

legítima, desde que comprovada a inconveniência com base em dados objetivos, tratando-se do mérito do ato administrativo vinculado.

B

legítima, com base no poder discricionário da Administração que baliza a concessão de licenças e autorizações.

C

ilegal, pois, embora se trate de ato discricionário, descabe o indeferimento por falta de conveniência ou oportunidade.

D

antijurídica, eis que a licença é ato vinculado, devendo ser concedida se preenchidos os requisitos correspondentes.

E

antijurídica, eis que apenas a violação a interesse público autoriza a negação de ato vinculado, com base na supremacia sobre o interesse privado.

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Q882642

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882642 Direito Administrativo

Um dos atributos do ato administrativo é a imperatividade, em decorrência do qual

A

o interesse público pode ser invocado para justificar o afastamento da legalidade stricto sensu, representando o poder soberano da Administração.

B

ocorre inversão do ônus da prova no que concerne à veracidade dos atos administrativos enunciativos, exclusivamente.

C

é atestada a legalidade e legitimidade da atuação administrativa, representando o poder extroverso que lhe é inerente.

D

os atos administrativos que estabelecem obrigações se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.

E

a Administração, em face de seu poder de império, não está sujeita à forma predeterminada para a prática de atos administrativos.

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Q882641

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882641 Direito Administrativo

Considere que determinado Estado pretenda transferir à iniciativa privada a prestação de serviço público de transporte metropolitano, objetivando, com isso, a melhoria do serviço ofertado ao usuário, com renovação da frota e maior regularidade e pontualidade. Para tanto, exigiu dos particulares que irão explorar o serviço investimentos consideráveis, os quais serão amortizados pela tarifa cobrada dos usuários, demandando, para, tanto, não menos do que 10 anos de exploração. O instituto jurídico adequado para os fins colimados é

A

permissão de serviço público, independente de licitação e com prazo determinado.

B

concessão de serviço público, mediante prévio procedimento licitatório.

C

concessão de serviço público, de caráter oneroso e precário.

D

autorização, mediante prévio procedimento licitatório e por prazo determinado.

E

concessão, se o particular for pessoa física, ou permissão, se for pessoa jurídica ou consórcio.

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Q882640

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882640 Direito Administrativo

No que concerne ao poder disciplinar detido pela Administração, trata-se de

A

prerrogativa de aplicar penalidades àqueles sujeitos à disciplina administrativa, inclusive os que contratam com a Administração.

B

decorrência da hierarquia, atingindo apenas os servidores públicos sujeitos ao regime estatutário, não autorizando a aplicação de sanções, mas apenas de medidas corretivas.

C

prerrogativa que autoriza a administração a disciplinar a atuação dos cidadãos, impondo restrições a condutas e atividades, nos termos da lei.

D

faculdade de intervir no domínio econômico, para disciplinar atividades de interesse público mediante a edição de atos próprios.

E

poder atribuído às agências reguladoras para regular a prestação de serviços públicos, inclusive aplicando penalidades às concessionárias.

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Q882639

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882639 Direito Administrativo

Considere que determinada autoridade pública, no exercício regular de sua função e nos limites de suas atribuições, tenha interditado um estabelecimento comercial em função de risco sanitário decorrente de grande quantidade de entulho e lixo em suas dependências. Tal ato

A

corresponde ao princípio da legalidade, exercido in concreto.

B

decorre do poder moderador, devendo ser exercido nos limites da competência da autoridade.

C

se insere no poder normativo próprio da Administração, dotado de coercibilidade.

D

é expressão do poder hierárquico, que encontra fundamento no interesse da coletividade.

E

constitui expressão do poder de polícia, dotado de autoexecutoriedade.

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Q882638

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882638 Direito Administrativo

Suponha que o Estado do Maranhão pretenda criar uma entidade integrante da Administração pública indireta, com personalidade jurídica própria, sujeita ao regime jurídico de direito público, para atuar no setor do agronegócio. Para atingir tal escopo, poderá se valer da instituição de

A

um conselho consultivo.

B

uma empresa pública.

C

uma autarquia.

D

uma organização social.

E

uma sociedade de economia mista.

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Q882637

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Auxiliar de Fiscalização Agropecuária |

Q882637 Noções de Informática

Há uma correta associação entre o problema e a sua solução usando o tipo correto de rede de computadores em:

A

Uma empresa possui dois escritórios em uma mesma cidade e deseja que os computadores permaneçam interligados. Para isso deve-se utilizar uma LAN − Local Area Network que conecta diversas máquinas dentro de dezenas de quilômetros.

B

Uma empresa possui um enorme volume de dados e precisa interligar o servidor principal aos outros computadores. Para permitir esta conexão deve-se utilizar uma SAN − Servidor Area Network que conecta diversas máquinas a um servidor central.

C

Há diversos dispositivos em uma residência que precisam se comunicar dentro de uma distância bastante limitada. Para isso deve ser utilizada uma rede PAN − Private Area Network, que utiliza tecnologias como Wi-Fi e bluetooth.

D

Deseja-se conectar redes de escritórios de uma mesma empresa ou de vários campi de universidades. A melhor solução é utilizar uma WLAN − Wireless Local Area Network, a versão wireless (sem fio) de uma LAN que alcança centenas de quilômetros.

E

Uma empresa presta serviços online 24 horas para países localizados em diferentes continentes. Deve-se utilizar uma WAN − Wide Area Network, que vai além da MAN − Metropolitan Area Network, conseguindo alcançar uma área maior, como um país ou mesmo um continente.

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Questões de Concurso Para agente estadual agropecuário

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