Suponha que, em situação de urgência, para isolar
pessoas portadoras de grave doença altamente contagiosa, autoridade administrativa tenha ocupado,
por dois meses, um prédio particular que há anos
achava-se fechado e sem uso. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
Suponha que uma associação regularmente criada,
reunindo torcedores de certo time de futebol, esteja
estimulando violência e a prática de atos reprováveis
em estádios onde o time disputa partidas. Nessas
circunstâncias, assinale a opção correta.
Suponha que se saiba que Tício esteja fabricando
em sua casa substância entorpecente proibida. A
conduta constitui crime. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.