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Estabelecida na Sicília no século V a.C., a retórica terá como primeiros cultores a Empédocles, Córax e Tísias. Segundo Armando Plebe (1968, p. 3-6, passim), já nesse momento nebuloso de suas origens, a disciplina conheceria duas linhagens: primeira, uma demonstração técnica e racional do verossímil; segunda, uma psicagogia (literalmente, “condução da alma”), isto é, exploração do potencial de sedução da palavra, aquém ou além de sua inteligibilidade. A primeira linhagem aspira a tornar mais potente o discurso válido de uma perspectiva lógica, tendo como fonte Córax, Tísias e Protágoras; a segunda, mergulhada em princípios pitagóricos − magia, medicina e música como terapias − e parmenídicos − distinção entre a via da verdade e a da opinião − pretende trabalhar o fascínio enganador a que se presta a palavra, originando-se no pensamento de Empédocles, para daí passar a Górgias e depois a Isócrates.
A partir de fins do século V a. C., a retórica entra num período que ficou melhor documentado, podendo-se dizer, contudo, que a controvérsia já referida, entre a arte da palavra como embalagem do raciocínio ou como encantamento e ilusionismo, se transforma em verdadeiro mote do debate filosófico que atravessaria os séculos. Desse período, são de destacar as obras de Platão − que em geral reagiu contra a retórica enquanto hipertrofia da linguagem como forma sedutora, ou então a avaliou positivamente, desde que identificada com a dialética − e de Aristóteles − que lhe dedicou um tratado específico destinado a ampla influência, concebendo-a como técnica rigorosa de argumentação e como arte do estilo, além de estudá-la sob os pontos de vista do ethos do orador e do pathos dos ouvintes.
(Adaptado de ACÍZELO, Roberto. O império da eloquência: retórica e poética no Brasil oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ: EdUFF, 1999, p. 7)
Estabelecida na Sicília no século V a.C., a retórica terá como primeiros cultores a Empédocles, Córax e Tísias. Segundo Armando Plebe (1968, p. 3-6, passim), já nesse momento nebuloso de suas origens, a disciplina conheceria duas linhagens: primeira, uma demonstração técnica e racional do verossímil; segunda, uma psicagogia (literalmente, “condução da alma”), isto é, exploração do potencial de sedução da palavra, aquém ou além de sua inteligibilidade. A primeira linhagem aspira a tornar mais potente o discurso válido de uma perspectiva lógica, tendo como fonte Córax, Tísias e Protágoras; a segunda, mergulhada em princípios pitagóricos − magia, medicina e música como terapias − e parmenídicos − distinção entre a via da verdade e a da opinião − pretende trabalhar o fascínio enganador a que se presta a palavra, originando-se no pensamento de Empédocles, para daí passar a Górgias e depois a Isócrates.
A partir de fins do século V a. C., a retórica entra num período que ficou melhor documentado, podendo-se dizer, contudo, que a controvérsia já referida, entre a arte da palavra como embalagem do raciocínio ou como encantamento e ilusionismo, se transforma em verdadeiro mote do debate filosófico que atravessaria os séculos. Desse período, são de destacar as obras de Platão − que em geral reagiu contra a retórica enquanto hipertrofia da linguagem como forma sedutora, ou então a avaliou positivamente, desde que identificada com a dialética − e de Aristóteles − que lhe dedicou um tratado específico destinado a ampla influência, concebendo-a como técnica rigorosa de argumentação e como arte do estilo, além de estudá-la sob os pontos de vista do ethos do orador e do pathos dos ouvintes.
(Adaptado de ACÍZELO, Roberto. O império da eloquência: retórica e poética no Brasil oitocentista. Rio de Janeiro: EdUERJ: EdUFF, 1999, p. 7)
Havia na imprensa uma massa de analfabetos. Saíam as coisas mais incríveis. Lembro-me de que alguém, num crime passional, terminou assim a matéria: − “E nem um goivinho ornava a cova dela”. Dirão vocês que esse fecho de ouro é puramente folclórico. Não sei se talvez. Mas saía coisa parecida. E o Pompeu trouxe para cá o que se fazia nos Estados Unidos − o copy desk.
Começava a nova imprensa. Primeiro, foi só o Diário Carioca; pouco depois, os outros, por imitação, o acompanharam. Rapidamente, os nossos jornais foram atacados de uma doença grave: − a objetividade. Daí para o “idiota da objetividade” seria um passo. Certa vez, encontrei-me com o Moacir Werneck de Castro. Gosto muito dele e o saudei com a mais larga e cálida efusão. E o Moacir, com seu perfil de Lord Byron, disse para mim, risonhamente: − “Eu sou um idiota da objetividade”.
Também Roberto Campos, mais tarde, em discurso, diria: − “Eu sou um idiota da objetividade”. Na verdade, tanto Roberto como Moacir são dois líricos. Eis o que eu queria dizer: − o idiota da objetividade inunda as mesas de redação e seu autor foi, mais uma vez, Pompeu de Sousa. Aliás, devo dizer que o copy desk e o idiota da objetividade são gêmeos e um explica o outro.
(RODRIGUES, Nelson. “Os idiotas da subjetividade”. A cabra vadia, São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 50-51)
Havia na imprensa uma massa de analfabetos. Saíam as coisas mais incríveis. Lembro-me de que alguém, num crime passional, terminou assim a matéria: − “E nem um goivinho ornava a cova dela”. Dirão vocês que esse fecho de ouro é puramente folclórico. Não sei se talvez. Mas saía coisa parecida. E o Pompeu trouxe para cá o que se fazia nos Estados Unidos − o copy desk.
Começava a nova imprensa. Primeiro, foi só o Diário Carioca; pouco depois, os outros, por imitação, o acompanharam. Rapidamente, os nossos jornais foram atacados de uma doença grave: − a objetividade. Daí para o “idiota da objetividade” seria um passo. Certa vez, encontrei-me com o Moacir Werneck de Castro. Gosto muito dele e o saudei com a mais larga e cálida efusão. E o Moacir, com seu perfil de Lord Byron, disse para mim, risonhamente: − “Eu sou um idiota da objetividade”.
Também Roberto Campos, mais tarde, em discurso, diria: − “Eu sou um idiota da objetividade”. Na verdade, tanto Roberto como Moacir são dois líricos. Eis o que eu queria dizer: − o idiota da objetividade inunda as mesas de redação e seu autor foi, mais uma vez, Pompeu de Sousa. Aliás, devo dizer que o copy desk e o idiota da objetividade são gêmeos e um explica o outro.
(RODRIGUES, Nelson. “Os idiotas da subjetividade”. A cabra vadia, São Paulo: Companhia das Letras, 1995, p. 50-51)
Quando no decênio final do século XVI, os Países Baixos consolidaram militarmente na Europa sua independência da Espanha, a ofensiva batava desdobrou-se em ofensiva ultramarina visando à destruição das bases coloniais da riqueza e do poderio ibéricos. Nos primeiros anos do século XVII, a Companhia das Índias Orientais (VOC), sociedade de ações operando mediante monopólio outorgado pelo governo neerlandês, promoveu o comércio e a colonização na Ásia em detrimento da presença espanhola e portuguesa naquela parte das Índias Ocidentais (doravante referida também pelas suas iniciais holandesas WIC, ou “West Indische Compagnie”), idêntico modelo institucional foi adotado para as Américas e para a costa ocidental da África.
(MELLO, Evandro Cabral de. “Introdução”. In: O Brasil Holandês, São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2010, p. 12)
Quando no decênio final do século XVI, os Países Baixos consolidaram militarmente na Europa sua independência da Espanha, a ofensiva batava desdobrou-se em ofensiva ultramarina visando à destruição das bases coloniais da riqueza e do poderio ibéricos. Nos primeiros anos do século XVII, a Companhia das Índias Orientais (VOC), sociedade de ações operando mediante monopólio outorgado pelo governo neerlandês, promoveu o comércio e a colonização na Ásia em detrimento da presença espanhola e portuguesa naquela parte das Índias Ocidentais (doravante referida também pelas suas iniciais holandesas WIC, ou “West Indische Compagnie”), idêntico modelo institucional foi adotado para as Américas e para a costa ocidental da África.
(MELLO, Evandro Cabral de. “Introdução”. In: O Brasil Holandês, São Paulo: Penguin & Companhia das Letras, 2010, p. 12)
Assim, tanto o indianismo quanto o regionalismo de Alencar se construíram em um esquema sobredeterminado pela exaltação da nobreza do colonizador que só a devoção do colonizado pode igualar. A ambivalência dessa posição ideológica é resolvida poeticamente em Iracema, lenda que conta a fundação do Ceará consumada graças à “doce escravidão” (expressão de Machado de Assis) à qual se submeteu a “virgem dos lábios de mel”. Iracema fugirá de sua tribo e se entregará ao conquistador europeu, Martim Soares Moreno. Dessa união fatal para a mulher, que morrerá ao dar à luz, nasceria Moacir, “filho do sofrimento”, o primeiro cearense. A coragem de Peri e a beleza de Iracema são a fonte de poesia desses romances ao mesmo tempo históricos e lendários. Mas o poder que imanta os enredos vem do colonizador: homem, branco, português.
(BOSI, Alfredo. “A cultura no Brasil Império – literatura ideias”. In: História do Brasil nação − A construção nacional 1830-1889 − v. 2, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 245)
Assim, tanto o indianismo quanto o regionalismo de Alencar se construíram em um esquema sobredeterminado pela exaltação da nobreza do colonizador que só a devoção do colonizado pode igualar. A ambivalência dessa posição ideológica é resolvida poeticamente em Iracema, lenda que conta a fundação do Ceará consumada graças à “doce escravidão” (expressão de Machado de Assis) à qual se submeteu a “virgem dos lábios de mel”. Iracema fugirá de sua tribo e se entregará ao conquistador europeu, Martim Soares Moreno. Dessa união fatal para a mulher, que morrerá ao dar à luz, nasceria Moacir, “filho do sofrimento”, o primeiro cearense. A coragem de Peri e a beleza de Iracema são a fonte de poesia desses romances ao mesmo tempo históricos e lendários. Mas o poder que imanta os enredos vem do colonizador: homem, branco, português.
(BOSI, Alfredo. “A cultura no Brasil Império – literatura ideias”. In: História do Brasil nação − A construção nacional 1830-1889 − v. 2, Rio de Janeiro: Objetiva, 2012, p. 245)
Sobre a presença daquele que é possivelmente seu mais famoso e lido livro, Pedagogia do oprimido, Paulo Freire critica aquilo que chama de uma visão “bancária” da educação, em que os educadores mantêm com os alunos uma relação que detém informações que são “depositadas” numa sala de aula, que está ali para memorizar, e não aprender. “Em lugar de comunicar-se, o educador faz ‘comunicados’ e depósitos que os educandos, meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção ‘bancária’ da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los.”
(ALMEIDA, Carol. Disponível em: Suplemento Pernambuco, p. 12, janeiro de 201
Sobre a presença daquele que é possivelmente seu mais famoso e lido livro, Pedagogia do oprimido, Paulo Freire critica aquilo que chama de uma visão “bancária” da educação, em que os educadores mantêm com os alunos uma relação que detém informações que são “depositadas” numa sala de aula, que está ali para memorizar, e não aprender. “Em lugar de comunicar-se, o educador faz ‘comunicados’ e depósitos que os educandos, meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção ‘bancária’ da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los.”
(ALMEIDA, Carol. Disponível em: Suplemento Pernambuco, p. 12, janeiro de 201
Algumas raposas estão comendo os ovos de um depósito. No primeiro dia elas comeram 1/8 dos ovos. No segundo dia elas comeram 1/5 dos ovos que sobraram e no terceiro dia comeram 1/3 dos ovos que ainda restaram. Nesses três dias nenhum ovo foi reposto ou retirado do depósito. A fração dos ovos que inicialmente estavam no depósito e que sobraram intactos é
Tem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo". Na linguagem jurídica inglesa dispõe-se da palavra right quando se quer designar o direito (subjetivo), o direito de um determinado sujeito, para o distinguir da ordem jurídica, do Direito objetivo, da law.
(KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8.ed., São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 140 e 141)
Tendo em vista o texto acima, é correto o que se afirma em:
A teoria de Kelsen é "pura" em dois sentidos: (i) afirma-se livre de quaisquer considerações ideológicas, não se emitem juízos de valor sobre qualquer sistema jurídico, e a análise da "norma jurídica" não é afetada por nenhuma concepção da natureza do direito justo; (ii) o estudo sociológico da prática do direito e o estudo das influências políticas, econômicas ou históricas sobre o desenvolvimento do direito ficam além da esfera de ação da teoria pura. [...] Para Kelsen, as regras eram as características observáveis (na escrita etc.) de um sistema normativo. As regras eram, portanto, as características de superfície do direito, e as normas sua essência interior; conquanto elas possam ter dado origem aos atos de "vontade" de um Parlamento, ou à adoção de um costume por um juiz, uma vez aceitas como direito adquirem existência independente; sua validade não depende da vontade de um mandatário.
(MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006, p. 381, 382 e 392)
Considere as proposições abaixo acerca do texto:
I. O direito natural continua a fundamentar uma teoria pura do direito, ou seja, é base do direito positivo (norma jurídica).
II. O direito é perspectivado internamente por Kelsen e a norma jurídica é compreendida como uma idealidade, ou seja, um dever-ser, e não como tudo que é da natureza, ou seja, um ser.
III. Comporta a teoria de Kelsen uma validação da norma jurídica inferior pela norma jurídica superior, não cabendo, portanto, uma validação externa, de cunho sociológico.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Acerca dos métodos interpretativos, considere as seguintes assertivas:
I. Método preocupado com o sentido das palavras: [...] é, pois, apenas um ponto de partida, e nunca ou quase nunca um fim do processo.
(FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 94)
II. Considera o ordenamento jurídico como um todo: A oposição entre dois textos incompatíveis não decorre apenas da sua oposição formal, mas exige uma referência a uma situação.
(FERRAZ JR., T. S. A ciência do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 95)
III. Baseia-se na investigação dos antecedentes da norma jurídica; guarda relação com o projeto de lei, sua justificativa e exposição de motivos, discussões e emendas.
O método interpretativo a que se refere cada uma das assertivas é:
O objeto próprio dessa virtude é atribuir a cada um o seu, conforme a fórmula tradicional já mencionada por Platão e que será retomada por toda a literatura clássica: que se efetue uma partilha adequada, em que cada um não recebe nem mais nem menos do que a boa medida exige. Aristóteles encontra, portanto, uma explicação de sua teoria geral da virtude como busca do meio-termo: mas, aqui, o meio-termo está nas próprias coisas, que são atribuídas a cada um em quantidades nem grandes nem pequenas demais, mas média entre esses dois excessos [...]. O objetivo é obter ou preservar uma certa harmonia social; procurar conseguir o que Aristóteles chama uma igualdade.
(Adaptado de: VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 41 e 42)
O texto acima caracteriza o que se entende corretamente por
A nosso ver, a principal característica dessas doutrinas é serem extrovertidas: ou seja, não praticam a dedução a partir de princípios inatos, como tenta fazer o racionalismo, mas voltam-se para o exterior, tratam o homem como objeto de ciência. [...] observando o homem tal como ele é em vez de escrutinarem o dever-ser, acreditam que os atos dos homens estão instintivamente dirigidos pela vontade de bem-estar [...]. [...] o homem tende para a segurança. Essa necessidade será plenamente satisfeita pelo Estado [...]. Com efeito, é nesse momento que a política começa a se especializar; em vez de ser a ciência do justo, torna-se uma arte do útil, à qual o direito está subordinado.
(VILLEY, Michel. A formação do pensamento jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2009, passim)
As ideias expressas acima referem-se
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