Questões de Concurso Para analista administrativo - direito

Ferramenta que devolve spam
ao emissor já é realidade

Uma nova ferramenta para combater a praga do spam foi
recentemente desenvolvida. O sistema é capaz de devolver os
e-mails inconvenientes às pessoas que os enviaram, e está
estruturado em torno de uma grande base de dados que contém os
números de identificação dos computadores que enviam spam.
Depois de identificar os endereços de onde procedem, o sistema
reenvia o e-mail ao remetente.

A empresa que desenvolveu o sistema assinalou que essa
ferramenta minimiza o risco de ataques de phishing, a prática que
se refere ao envio maciço de e-mails que fingem ser oficiais,
normalmente de uma entidade bancária, e que buscam roubar
informação como dados relativos a cartões de crédito ou senhas.

Internet: Acesso em mar./2005 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os próximos
itens.

Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, emespecial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes.

Acerca da Lei n.º 9.961/1990, que cria a ANS, julgue os itens que
se seguem.

A respeito da Lei n.º 9.656/1998, que regulamenta a saúde
suplementar, julgue os seguintes itens.

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei
n.º 8.078/1990 —, julgue os próximos itens.

Acerca da Lei n.º 8. 080/1990, que regulamenta o Sistema Único
de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.

A desnutrição matou 12 crianças indígenas menores de
cinco anos de idade, de 1.º de janeiro a 2 de março deste ano, nas
aldeias de Mato Grosso do Sul. Em 2004, ocorreram 15 mortes
de crianças indígenas causadas pela fome no estado. O número de
vítimas pode ser maior, já que a Fundação Nacional de Saúde
admite não ter recebido todos os atestados de óbito.

Folha de S. Paulo, 9/3/2005, p. A11 (com adaptações).

Considerando o texto acima e os aspectos relevantes da questão
indígena no país, julgue os itens subseqüentes.

O Senado retoma o debate sobre a Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, acordo internacional promovido pela
Organização Mundial de Saúde para reduzir a produção e o
consumo do tabaco. O assunto reacende na Casa a polêmica entre
a área médica e os produtores de fumo no país. O texto da
Convenção já foi ratificado pela Câmara dos Deputados. Duas
campanhas paralelas se desenrolaram desde que a Convenção foi
assinada pelo governo brasileiro e enviada ao Congresso
Nacional para ser ratificada. A organização não-governamental
Rede Tabaco Zero alia-se ao Instituto Nacional do Câncer para
cobrar do Senado a ratificação imediata do acordo, o que,
segundo a entidade, abriria caminho para a definição de regras
para substituir a produção de fumo por outras culturas, com o
auxílio do Banco Mundial. Já a Associação dos Fumicultores do
Brasil resiste à ratificação por acreditar que ela provocaria uma
imediata fuga de capitais do país em razão da desconfiança dos
investidores em um mercado que estaria fadado a acabar.

Jornal do Senado, Ano XI, n.º 2.097/22, 14-20/3/2005, p. 8 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
dimensão do tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.