Questões de Concurso para Auditor Fiscal e Tributário

Q2379952

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |

Q2379952 Português

Texto associado

Empreendedores culturais são o futuro que não demora

Há algo de bonito e triste que sempre me chama atenção na letra de Fórmula Mágica da Paz, dos Racionais MC’s. Na letra, dizem que o espaço onde viviam nos anos 90 era como um campo minado, cheio de problemáticas estruturais. Mesmo assim, eles não desistiram de encontrar uma saída, uma solução. De lá para cá, passaram-se quase 30 anos e ainda identificamos pontos em comum com aquela realidade.

O país, que foi marcado pela colonização e conflitos diversos, é palco de características únicas que atravessam e reverberam até os dias de hoje tanto nas vivências como na expressão artística da população preta e pobre. Em 2019, enquanto prestava mentorias com OPreta para empreendedoras negras e indígenas a convite da Feira Preta, aprendi a usar uma expressão que define bem essa gana por sobrevivência, esse jeitinho brasileiro de não desistir nunca: a sevirologia, arte de se virar e achar uma solução para tudo.

O empreendedor cultural, assim como o empreendedor social, não busca somente resultados financeiros, mas também resultados com missão social-cultural. Esse empreendedor observa oportunidades, ou seja, onde o Estado atua de maneira desigual e insuficiente, lá está esse empreendedor investindo recursos financeiros ou não para realização de atividades que fomentem o bem-viver, a educação e formação de cidadãos.

De acordo com pesquisa da Unesco, antes da pandemia, segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. Entretanto, conforme indicaram os resultados da Pesquisa da FGV, os setores de economia criativa, com atividades do setor cultural, estão entre os mais prejudicados pela recente crise sanitária.

Felizmente, não é difícil afirmar que há uma crescente positiva em relação às expressões artísticas empreendedoras e autônomas, em diferentes formatos, não só musicais. Vemos celulares simples como trampolins para pessoas saírem do anonimato e protagonizarem suas narrativas cotidianas, a exemplo disso destaco a Fernanda Souza (@correrua) e Jef Delgado (@jefdelgado), diretores criativos e fotógrafos que alcançaram grandes marcas e símbolos relevantes para a cultura nacional e internacional.

É possível que a associação não seja automática, mas acredito que pertencemos a uma geração que responde ao tempo. Refletimos o passado e desfrutamos, no presente, de direitos conquistados. Peço licença aos meus mais velhos para citar a ideologia de Sankofa, ao retornar ao passado ressignificamos o presente e construímos o futuro. E em minha opinião, no futuro, empreendedores culturais serão inevitáveis e contundentes para a sustentação da economia do país, talvez do mundo.

(Leila Evelyn dos Santos, “Empreendedores culturais são o

futuro que não demora”. Folha de S.Paulo, 28.07.2023. Adaptado)

Considere as passagens do texto:

• O país, que foi marcado pela colonização e conflitos diversos, é palco de características únicas que atravessam e reverberam até os dias de hoje... (2º parágrafo)

• ... aprendi a usar uma expressão que define bem essa gana por sobrevivência... (2º parágrafo)

• ... para realização de atividades que fomentem o bem-viver, a educação e formação de cidadãos. (3 º parágrafo)

Os termos destacados significam, correta e respectivamente:

A

permanecem; sonho; provoquem.

B

influenciam; desejo; mantenham.

C

repercutem; ímpeto; estimulem.

D

importunam; impulso; cerceiem.

E

indignam; pretensão; impulsionem.

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Q2379951

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |

Q2379951 Português

Texto associado

Empreendedores culturais são o futuro que não demora

Há algo de bonito e triste que sempre me chama atenção na letra de Fórmula Mágica da Paz, dos Racionais MC’s. Na letra, dizem que o espaço onde viviam nos anos 90 era como um campo minado, cheio de problemáticas estruturais. Mesmo assim, eles não desistiram de encontrar uma saída, uma solução. De lá para cá, passaram-se quase 30 anos e ainda identificamos pontos em comum com aquela realidade.

O país, que foi marcado pela colonização e conflitos diversos, é palco de características únicas que atravessam e reverberam até os dias de hoje tanto nas vivências como na expressão artística da população preta e pobre. Em 2019, enquanto prestava mentorias com OPreta para empreendedoras negras e indígenas a convite da Feira Preta, aprendi a usar uma expressão que define bem essa gana por sobrevivência, esse jeitinho brasileiro de não desistir nunca: a sevirologia, arte de se virar e achar uma solução para tudo.

O empreendedor cultural, assim como o empreendedor social, não busca somente resultados financeiros, mas também resultados com missão social-cultural. Esse empreendedor observa oportunidades, ou seja, onde o Estado atua de maneira desigual e insuficiente, lá está esse empreendedor investindo recursos financeiros ou não para realização de atividades que fomentem o bem-viver, a educação e formação de cidadãos.

De acordo com pesquisa da Unesco, antes da pandemia, segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. Entretanto, conforme indicaram os resultados da Pesquisa da FGV, os setores de economia criativa, com atividades do setor cultural, estão entre os mais prejudicados pela recente crise sanitária.

Felizmente, não é difícil afirmar que há uma crescente positiva em relação às expressões artísticas empreendedoras e autônomas, em diferentes formatos, não só musicais. Vemos celulares simples como trampolins para pessoas saírem do anonimato e protagonizarem suas narrativas cotidianas, a exemplo disso destaco a Fernanda Souza (@correrua) e Jef Delgado (@jefdelgado), diretores criativos e fotógrafos que alcançaram grandes marcas e símbolos relevantes para a cultura nacional e internacional.

É possível que a associação não seja automática, mas acredito que pertencemos a uma geração que responde ao tempo. Refletimos o passado e desfrutamos, no presente, de direitos conquistados. Peço licença aos meus mais velhos para citar a ideologia de Sankofa, ao retornar ao passado ressignificamos o presente e construímos o futuro. E em minha opinião, no futuro, empreendedores culturais serão inevitáveis e contundentes para a sustentação da economia do país, talvez do mundo.

(Leila Evelyn dos Santos, “Empreendedores culturais são o

futuro que não demora”. Folha de S.Paulo, 28.07.2023. Adaptado)

De acordo com a autora, o papel dos empreendedores culturais é visto como uma missão

A

da Unesco que incentiva a economia criativa, como forma de reverter os prejuízos da classe artística após a pandemia.

B

econômica que visa ao investimento intenso nas áreas deficitárias da sociedade nas quais a grande rentabilidade é certa.

C

artística que tem como objetivo descobrir nomes influentes para colaborar em projetos sociais sem fins lucrativos.

D

social que articula diferentes momentos culturais do país, conscientizando a população sobre a importância da arte.

E

social-cultural que complementa lacunas deixadas pelo Estado de forma a garantir o bem-estar social à população.

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Q2379950

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |

Q2379950 Português

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Empreendedores culturais são o futuro que não demora

Há algo de bonito e triste que sempre me chama atenção na letra de Fórmula Mágica da Paz, dos Racionais MC’s. Na letra, dizem que o espaço onde viviam nos anos 90 era como um campo minado, cheio de problemáticas estruturais. Mesmo assim, eles não desistiram de encontrar uma saída, uma solução. De lá para cá, passaram-se quase 30 anos e ainda identificamos pontos em comum com aquela realidade.

O país, que foi marcado pela colonização e conflitos diversos, é palco de características únicas que atravessam e reverberam até os dias de hoje tanto nas vivências como na expressão artística da população preta e pobre. Em 2019, enquanto prestava mentorias com OPreta para empreendedoras negras e indígenas a convite da Feira Preta, aprendi a usar uma expressão que define bem essa gana por sobrevivência, esse jeitinho brasileiro de não desistir nunca: a sevirologia, arte de se virar e achar uma solução para tudo.

O empreendedor cultural, assim como o empreendedor social, não busca somente resultados financeiros, mas também resultados com missão social-cultural. Esse empreendedor observa oportunidades, ou seja, onde o Estado atua de maneira desigual e insuficiente, lá está esse empreendedor investindo recursos financeiros ou não para realização de atividades que fomentem o bem-viver, a educação e formação de cidadãos.

De acordo com pesquisa da Unesco, antes da pandemia, segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. Entretanto, conforme indicaram os resultados da Pesquisa da FGV, os setores de economia criativa, com atividades do setor cultural, estão entre os mais prejudicados pela recente crise sanitária.

Felizmente, não é difícil afirmar que há uma crescente positiva em relação às expressões artísticas empreendedoras e autônomas, em diferentes formatos, não só musicais. Vemos celulares simples como trampolins para pessoas saírem do anonimato e protagonizarem suas narrativas cotidianas, a exemplo disso destaco a Fernanda Souza (@correrua) e Jef Delgado (@jefdelgado), diretores criativos e fotógrafos que alcançaram grandes marcas e símbolos relevantes para a cultura nacional e internacional.

É possível que a associação não seja automática, mas acredito que pertencemos a uma geração que responde ao tempo. Refletimos o passado e desfrutamos, no presente, de direitos conquistados. Peço licença aos meus mais velhos para citar a ideologia de Sankofa, ao retornar ao passado ressignificamos o presente e construímos o futuro. E em minha opinião, no futuro, empreendedores culturais serão inevitáveis e contundentes para a sustentação da economia do país, talvez do mundo.

(Leila Evelyn dos Santos, “Empreendedores culturais são o

futuro que não demora”. Folha de S.Paulo, 28.07.2023. Adaptado)

De acordo com a análise da autora, o conceito de “sevirologia” torna evidente que

A

os grupos marginalizados socialmente buscam espaço na sociedade contemporânea, e isso ocorre porque ainda as pessoas convivem com problemas que eram comuns nos anos 90.

B

a busca por sobrevivência tornou a vida um grande desafio nos centros urbanos, e isso vem se acentuando atualmente, criando uma situação provavelmente impensada nos anos 90.

C

a representatividade de grupos negros e indígenas passa por uma redefinição na sociedade, e isso acontece porque hoje eles é que ditam a cultura social, diferentemente do cenário dos anos 90.

D

os bens culturais têm estado mais próximos da população graças aos empreendedores culturais, e isso tem revoltado alguns grupos, que recriam o cenário problemático dos anos 90.

E

o enfrentamento das injustiças sociais tornou-se possível com a mudança da mentalidade social-cultural das pessoas, e isso se reflete nas relações sociais, harmoniosas como nos anos 90.

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Q2379949

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |

Q2379949 Português

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Empreendedores culturais são o futuro que não demora

Há algo de bonito e triste que sempre me chama atenção na letra de Fórmula Mágica da Paz, dos Racionais MC’s. Na letra, dizem que o espaço onde viviam nos anos 90 era como um campo minado, cheio de problemáticas estruturais. Mesmo assim, eles não desistiram de encontrar uma saída, uma solução. De lá para cá, passaram-se quase 30 anos e ainda identificamos pontos em comum com aquela realidade.

O país, que foi marcado pela colonização e conflitos diversos, é palco de características únicas que atravessam e reverberam até os dias de hoje tanto nas vivências como na expressão artística da população preta e pobre. Em 2019, enquanto prestava mentorias com OPreta para empreendedoras negras e indígenas a convite da Feira Preta, aprendi a usar uma expressão que define bem essa gana por sobrevivência, esse jeitinho brasileiro de não desistir nunca: a sevirologia, arte de se virar e achar uma solução para tudo.

O empreendedor cultural, assim como o empreendedor social, não busca somente resultados financeiros, mas também resultados com missão social-cultural. Esse empreendedor observa oportunidades, ou seja, onde o Estado atua de maneira desigual e insuficiente, lá está esse empreendedor investindo recursos financeiros ou não para realização de atividades que fomentem o bem-viver, a educação e formação de cidadãos.

De acordo com pesquisa da Unesco, antes da pandemia, segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. Entretanto, conforme indicaram os resultados da Pesquisa da FGV, os setores de economia criativa, com atividades do setor cultural, estão entre os mais prejudicados pela recente crise sanitária.

Felizmente, não é difícil afirmar que há uma crescente positiva em relação às expressões artísticas empreendedoras e autônomas, em diferentes formatos, não só musicais. Vemos celulares simples como trampolins para pessoas saírem do anonimato e protagonizarem suas narrativas cotidianas, a exemplo disso destaco a Fernanda Souza (@correrua) e Jef Delgado (@jefdelgado), diretores criativos e fotógrafos que alcançaram grandes marcas e símbolos relevantes para a cultura nacional e internacional.

É possível que a associação não seja automática, mas acredito que pertencemos a uma geração que responde ao tempo. Refletimos o passado e desfrutamos, no presente, de direitos conquistados. Peço licença aos meus mais velhos para citar a ideologia de Sankofa, ao retornar ao passado ressignificamos o presente e construímos o futuro. E em minha opinião, no futuro, empreendedores culturais serão inevitáveis e contundentes para a sustentação da economia do país, talvez do mundo.

(Leila Evelyn dos Santos, “Empreendedores culturais são o

futuro que não demora”. Folha de S.Paulo, 28.07.2023. Adaptado)

O título do texto permite entender corretamente que é

A

inviável a transformação social-cultural pelos empreendedores culturais.

B

incompreensível o papel dos empreendedores culturais na sociedade

C

iminente a presença transformadora dos empreendedores culturais no país.

D

flagrante a coerção social frente aos avanços dos empreendedores culturais.

E

paulatina a manutenção da economia com ajuda dos empreendedores culturais.

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Q2379948

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 1 - Conhecimentos Gerais) |

Q2379948 Português

Leia a charge.

Imagem associada para resolução da questão

(Estela May, “Péssimas influências”. Folha de S.Paulo, 26.07.2023)

Com a informação “mas me divertindo”, prioriza-se na charge a ideia de

A

aborrecimento.

B

descontentamento.

C

perplexidade.

D

entretenimento.

E

parcimônia.

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Q2176524

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176524 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpriu devidamente seus deveres funcionais. No entanto, com abuso de poder, no dia 25 de novembro de 2022, ele cometeu uma infração disciplinar de natureza gravíssima. Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Jaguariúna, é correto afirmar que:

A

como é a primeira vez em quinze anos que Paulo comete uma infração disciplinar, a ele deve ser aplicada a pena de suspensão, de 31 (trinta e um) a 90 (noventa) dias.

B

Paulo deverá ser demitido, pois a infração foi cometida com abuso de poder, e o ato administrativo de desligamento deve ser praticado pelo Secretário de Fazenda.

C

a inexistência de antecedentes funcionais de Paulo não influencia na dosimetria das sanções disciplinares.

D

é cabível a aplicação da sanção de demissão, e a atuação do Prefeito Municipal para efeitos da aplicação da referida sanção disciplinar limitar-se-á à prática do ato administrativo de desligamento.

E

cometer infração com abuso de poder não se inclui entre as circunstâncias agravantes expressamente previstas na legislação.

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Q2176523

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176523 Auditoria

Um auditor independente foi contratado para uma auditoria de demonstração financeira de uma indústria que nunca sofreu uma auditoria anteriormente. Portanto, considerando que se trata de uma auditoria de primeiro ano, ou inicial, o auditor deverá:

A

obter uma carta de representação da administração, atestando quanto à lisura dos saldos patrimoniais acumulados do ano anterior.

B

certificar-se de que os saldos iniciais serão ajustados para se iniciar a auditoria do ano corrente.

C

fazer nada, uma vez que o escopo de seu trabalho está relacionado às demonstrações financeiras do exercício corrente.

D

obter evidência de auditoria apropriada e suficiente para saber se os saldos iniciais contêm distorções que afetam de forma relevante as demonstrações contábeis do período corrente.

E

apenas reportar à alta administração, responsável pela governança, que seu trabalho não incluiu qualquer responsabilidade sobre eventuais distorções relevantes naquele exercício.

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Q2176522

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176522 Auditoria

O auditor independente, ao analisar informações da empresa sob sua auditoria com informações de entidades do mesmo setor de atividade, como a comparação entre índices de vendas e contas a receber com as médias do setor ou com outras entidades de porte comparável do mesmo setor, estará realizando:

A

procedimentos analíticos de auditoria.

B

teste essencialmente subjetivos.

C

avaliação dos controles internos gerenciais da entidade.

D

captação de informações para inclusão em seu relatório de auditoria.

E

verificação de a performance da empresa em comparação ao mercado que ela atua, para identificar eventual ineficiência operacional.

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Q2176521

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176521 Auditoria

No contexto do planejamento de auditoria, o auditor necessita determinar a materialidade da auditoria. Nesse contexto, é corretor afirmar que

A

a materialidade é aplicada pelo auditor na execução da auditoria, objetivando, tão somente, a seleção de testes de auditoria.

B

ao planejar a auditoria, o auditor não pode exercer julgamento sobre as distorções que são consideradas relevantes, principalmente porque esses julgamentos fornecem a base para determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos de avaliação de risco. Portanto, tal procedimento deverá ser matemático.

C

o auditor deve determinar a materialidade para execução da auditoria com o objetivo de avaliar os riscos de distorções relevantes e determinar a natureza, a época e a extensão de procedimentos adicionais de auditoria.

D

distorções, incluindo comissões, são consideradas imateriais quando for razoavelmente esperado que essas possam, individualmente ou em conjunto, influenciar as decisões econômicas de usuários tomadas com base nas demonstrações contábeis.

E

o objetivo do auditor é aplicar o conceito de materialidade adequadamente no fechamento da execução da auditoria, por ocasião da preparação de seu relatório.

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Q2176520

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176520 Auditoria

De acordo com as normas de auditoria e de forma prática, a evidência de auditoria é mais confiável quando é obtida de fontes independentes externas à entidade, no caso uma confirmação externa, conhecida também como carta de circularização. Esse procedimento de auditoria é fundamental para a confirmação de determinados saldos contábeis apresentados no balanço de uma entidade. Nesse caso, a confirmação externa ou a circularização, como procedimento de auditoria, é aplicável para a seguinte rubrica das demonstrações contábeis, verdadeiramente:

A

Caixa.

B

Despesas antecipadas.

C

Capital.

D

Custos.

E

Contingência tributárias.

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Q2176519

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176519 Contabilidade Geral

Com base nas informações do hipotético balancete de verificação a seguir, apresentado pela empresa XPTO Ltda. em 31/12/2021, assinale a alternativa que contenha o valor, em Reais, do lucro antes do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

R$ 596.400

B

R$ 767.400

C

R$ 924.000

D

R$ 1.071.000

E

R$ 2.730.000

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Q2176518

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176518 Contabilidade Geral

Indique o valor que deverá ser contabilizado como uma provisão para contingências, no balanço patrimonial, tendo em vista as informações sobre os processos tributários e os seus respectivos riscos classificados pela área jurídica da empresa, como segue:
Imagem associada para resolução da questão

A

R$ 4.250.000

B

R$ 6.172.500

C

R$ 7.502.000

D

R$ 10.422.500

E

R$ 17.925.000

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Q2176517

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176517 Contabilidade Geral

Uma determinada empresa de investimentos adquiriu 70% da empresa A em 01/01/2021, sendo que tal investimento é considerado relevante e a empresa detém o controle administrativo dela. Em 31 de dezembro de 2021, a empresa A apresentou os seguintes valores finais em seu patrimônio líquido:
Imagem associada para resolução da questão

Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta o valor do referido investimento em 31/12/2021, considerando a informação de que a empresa A pagou, antecipadamente, um dividendo de R$ 200.000,00 para sua controladora.

A

R$ 385.000

B

R$ 550.000

C

R$ 948.000

D

R$ 1.148.000

E

R$ 1.640.000

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Q2176516

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176516 Contabilidade de Custos

Uma indústria de alimentos necessita calcular a movimentação de seus custos, que ocorreu em um determinado e hipotético exercício. Para tanto, o contador e o analista de custos obtiveram as informações descritas a seguir.
Imagem associada para resolução da questão

Com base nessas informações, assinale a alternativa que contenha o valor, em Reais, dos custos do produto vendido naquele exercício. Não há incidência de impostos na operação.

A

1.110.000

B

1.632.000

C

2.298.000

D

3.583.000

E

4.038.000

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Q2176515

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176515 Contabilidade Geral

Segundo as normas brasileiras de contabilidade, o ciclo operacional da entidade é o tempo entre a aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja

A

3 meses.

B

6 meses.

C

12 meses.

D

em duração superior à maturação de seu ciclo de produção.

E

na medida que as contas a receber e as contas a pagar se renovem em 100%.

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Q2176514

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176514 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.

A

O contrato de gestão deve ser submetido, após aprovação pelo Conselho de Administração da entidade, ao Ministério Público ou autoridade supervisora da área correspondente à atividade fomentada.

B

Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de irregularidade ou ilegalidade cometida por organização social, dela darão ciência ao Poder Judiciário.

C

Quando houver indícios fundados de malversação de recursos de origem pública por organização social, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público para que requeira a decretação da prisão dos seus dirigentes.

D

As organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais, e poderão receber recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.

E

É facultado ao Poder Executivo a cessão de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem, sendo direito do servidor incorporar aos seus vencimentos eventual vantagem pecuniária que vier a ser paga pela organização social.

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Q2176513

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176513 Direito Administrativo

Suponha que o município de Jaguariúna tenha finalizado um procedimento licitatório e convocado o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato. Todavia, o convocado não compareceu no prazo estabelecido para a devida assinatura.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Licitações e Contratos, é correto afirmar que

A

será facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

B

a Administração deverá convocar os licitantes remanescentes para negociação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário.

C

deverá a Administração adjudicar e celebrar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

D

a Administração deverá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo novo licitante convocado.

E

a Administração deverá revogar a respectiva licitação e abrir novo procedimento licitatório nas mesmas condições do anterior.

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Q2176512

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176512 Direito Constitucional

No tocante ao controle de constitucionalidade de leis municipais, o direito brasileiro estabelece que

A

pode ser efetivado, no controle concentrado, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá efeitos vinculante e erga omnes.

B

é admissível o controle da norma municipal, com efeitos erga omnes, por intermédio da arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

C

a forma de controle concentrado da norma municipal é por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, cuja decisão terá efeito vinculante perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

D

não é admissível o controle de constitucionalidade concentrado de norma municipal, sendo possível apenas o controle difuso, seja perante o Tribunal de Justiça, seja perante o Supremo Tribunal Federal.

E

o controle de norma municipal, em controle abstrato, pode ser realizado por meio da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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Q2176511

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176511 Direito Constitucional

No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que

A

não poderá haver diferença na sua concessão em relação aos demais servidores, em respeito ao princípio da isonomia que deve prevalecer no serviço público.

B

poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para a sua concessão.

C

poderá ser diferenciada na sua concessão, mediante lei autorizadora, sendo vedada a exigência de qualquer tipo de avaliação para confirmação da deficiência do servidor.

D

poderá ser concedida de forma diferenciada, mas o servidor deverá ser previamente submetido à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

E

poderá ser obtida com tempo de contribuição reduzido, mediante avaliação a ser feita por meio de perícia, mas o tempo mínimo de idade não poderá ser diferente dos demais servidores.

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Q2176510

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176510 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

A

as contribuições de melhoria municipais têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

B

do Fundo de Participação dos Municípios, cabem 10% (dez por cento) aos municípios das capitais dos estados e 90% (noventa por cento) aos demais municípios.

C

em determinados casos, os municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.

D

as taxas municipais são instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

E

cabem aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União e dos Estados cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

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