Questões de Concurso para Auditor Fiscal e Tributário

Q2473544

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |

Q2473544 Direito Administrativo

O servidor público tem que agir de modo que demonstre constância e método. Este princípio básico da ética no serviço público é a:

A

Disciplina.

B

Legalidade.

C

Desonestidade.

D

Impessoalidade.

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Q2473543

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |

Q2473543 Direito do Trabalho

Criado em 1966, tem como objetivo proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. O valor depositado no início de cada mês corresponde a uma porcentagem do salário de cada funcionário. Esse benefício é o:

A

Fundo Garantidor para Investimento.

B

Auxílio Brasil.

C

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

D

Fundo Nacional de Desenvolvimento.

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Q2473542

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |

Q2473542 Português

A letra X, fonologicamente, tem um som que se confunde com um encontro consonantal na palavra:

A

Feixe.

B

Enxerto.

C

Exalar.

D

Táxi.

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Q2473541

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |

Q2473541 Português

De acordo com as normas de adjetivação, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A relação das locuções adjetivas com seus adjetivos é muito interessante. Algo que é de cavalo pode ser chamado de __________, algo de pescoço, ___________, e algo de lobo, ___________.

A

equino | cervical | lupino

B

cavaleiro | cervical | lúpeo

C

equino | pescóceo | lupal

D

caváleo | pescoçal | lupês

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Q2473540

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Q2473540 Português

Analisar as palavras sublinhadas nos ditados populares a seguir.

“Quando um burro fala, os outros abaixam as orelhas.”
“Em boca fechada, não entra mosca.”
“Cada panela tem sua tampa.”

Em um contexto de fala real, os termos sublinhados estão, respectivamente, nos sentidos:

A

Denotativo, denotativo e denotativo.

B

Conotativo, denotativo e denotativo.

C

Denotativo, conotativo e conotativo.

D

Conotativo, conotativo e conotativo.

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Q2473539

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico |

Q2473539 Português

Analisar o trecho da música.

Oi, coração Não dá pra falar muito não Espera passar o avião Assim que o inverno passar Eu acho que vou te buscar Aqui tá fazendo calor Deu pane no ventilador Já tem fliperama em Macau Tomei a costeira em Belém do Pará Puseram uma usina no mar Talvez fique ruim pra pescar Meu amor [...]
Bye, bye Brasil — Chico Buarque.

Percebe-se que, embora faltem conectivos, a compreensão do texto não fica completamente prejudicada. Porém, o texto seria mais compreensível se houvesse recursos que o auxiliassem em sua:

A

Conclusão.

B

Concisão.

C

Coerência.

D

Coesão.

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Q2473537

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Q2473537 Português

Sobre o emprego dos porquês, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

• Não compreendo o _________ de ele ter ido embora tão cedo.
• Ora, _________ você não gosta de maracujá?
• A criança chorou _________ estava com dor.
• O jornaleiro passou mais cedo _________?

A

porque | por quê | por que | porquê

B

por que | porque | porquê | por quê

C

por quê | por que | porque | porquê

D

porquê | por que | porque | por quê

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Q2473536

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Q2473536 Português

Tendo em vista a concordância de certos verbos, assinalar a alternativa CORRETA.

A

Ler e escrever constituem habilidades necessárias ao desenvolvimento humano.

B

As provas, as contestações, os indícios, nada disso os comoveram.

C

O Flamengo ou o Fluminense levarão a taça do campeonato.

D

A tristeza e a solidão faz o homem, às vezes, ser depressivo.

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Q2473535

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Q2473535 Português

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As luas de Saturno

O planeta Saturno se destaca no Sistema Solar por seu tamanho — é o segundo maior, de acordo com a Nasa (a agência de pesquisa e exploração espacial dos Estados Unidos) — e, claro, por seus belíssimos anéis que fazem dele um corpo celeste único e tão admirado. Só que o sexto planeta desde o Sol também chama atenção por possuir em sua órbita diversas luas com características bem variadas, de grandes a pequenas.

Desde junho de 2023, a Nasa afirma que Saturno possui 146 luas. Por conta disso, é considerado atualmente o planeta com o maior número de luas do que qualquer outro do Sistema Solar. A maior lua de Saturno se chama Titan (e também é a primeira a ser descoberta, em 1655, pelo astrônomo holandês Christiaan Huygens). Ela é tão grande que tem o tamanho aproximado do planeta Mercúrio, conforme a Nasa. A Titan é a única lua do Sistema Solar conhecida por ter nuvens, uma atmosfera densa e lagos líquidos.

O diâmetro de seu corpo sólido é de 5.150 km — o que a torna, depois da lua Ganimedes de Júpiter, a segunda maior lua do Sistema Solar. Seu interior é formado por uma mistura de materiais rochosos (silicatos) e gelos. O último provavelmente é gelo de água misturado com amônia e metano congelados. Além disso, sua superfície é coberta por uma espessa névoa vermelho-amarronzada, permanecendo em grande parte um mistério até a missão de exploração do sistema saturniano pela Cassini-Huygens, realizada em conjunto por Nasa, ESA (Agência Espacial Europeia) e ASI (Agência Espacial Italiana). As observações da CassiniHuygens mostraram que a lua Titan tem uma topografia de superfície complexa esculpida por precipitação, líquidos fluidos, vento, impactos e uma possível atividade vulcânica e tectônica — muitos dos mesmos processos que moldaram a superfície da Terra.

A menor lua de Saturno é a Enceladus, que é realmente pequena, não sendo maior do que uma arena esportiva. Já a lua localizada mais próxima de Saturno é a lua Pan. O ano de 2023 mudou o status das luas de Saturno, já que foram descobertas mais 62 luas na órbita do planeta. Elas foram descobertas por uma equipe liderada por Edward Ashton, um pós-doutorando de Taiwan, que usou uma técnica chamada "shift and stack" (deslocamento e empilhamento) para encontrar luas menores ao redor de Saturno. A pesquisa contou com uma equipe internacional de astrônomos de diversos países. Eles anunciaram em maio de 2023 a descoberta de 62 luas na órbita do planeta gigante — uma descoberta reconhecida pela Nasa e demais órgãos internacionais de estudos espaciais.

National Geographic. Adaptado.

A palavra sublinhada no 3º parágrafo, que pode significar queda e, por extensão, urgência e leviandade, tem seu sentido no texto utilizado para referir-se:

A

À chuva.

B

A ácidos.

C

A granizo.

D

A meteoros.

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Q2473534

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |

Q2473534 Português

Texto associado

As luas de Saturno

O planeta Saturno se destaca no Sistema Solar por seu tamanho — é o segundo maior, de acordo com a Nasa (a agência de pesquisa e exploração espacial dos Estados Unidos) — e, claro, por seus belíssimos anéis que fazem dele um corpo celeste único e tão admirado. Só que o sexto planeta desde o Sol também chama atenção por possuir em sua órbita diversas luas com características bem variadas, de grandes a pequenas.

Desde junho de 2023, a Nasa afirma que Saturno possui 146 luas. Por conta disso, é considerado atualmente o planeta com o maior número de luas do que qualquer outro do Sistema Solar. A maior lua de Saturno se chama Titan (e também é a primeira a ser descoberta, em 1655, pelo astrônomo holandês Christiaan Huygens). Ela é tão grande que tem o tamanho aproximado do planeta Mercúrio, conforme a Nasa. A Titan é a única lua do Sistema Solar conhecida por ter nuvens, uma atmosfera densa e lagos líquidos.

O diâmetro de seu corpo sólido é de 5.150 km — o que a torna, depois da lua Ganimedes de Júpiter, a segunda maior lua do Sistema Solar. Seu interior é formado por uma mistura de materiais rochosos (silicatos) e gelos. O último provavelmente é gelo de água misturado com amônia e metano congelados. Além disso, sua superfície é coberta por uma espessa névoa vermelho-amarronzada, permanecendo em grande parte um mistério até a missão de exploração do sistema saturniano pela Cassini-Huygens, realizada em conjunto por Nasa, ESA (Agência Espacial Europeia) e ASI (Agência Espacial Italiana). As observações da CassiniHuygens mostraram que a lua Titan tem uma topografia de superfície complexa esculpida por precipitação, líquidos fluidos, vento, impactos e uma possível atividade vulcânica e tectônica — muitos dos mesmos processos que moldaram a superfície da Terra.

A menor lua de Saturno é a Enceladus, que é realmente pequena, não sendo maior do que uma arena esportiva. Já a lua localizada mais próxima de Saturno é a lua Pan. O ano de 2023 mudou o status das luas de Saturno, já que foram descobertas mais 62 luas na órbita do planeta. Elas foram descobertas por uma equipe liderada por Edward Ashton, um pós-doutorando de Taiwan, que usou uma técnica chamada "shift and stack" (deslocamento e empilhamento) para encontrar luas menores ao redor de Saturno. A pesquisa contou com uma equipe internacional de astrônomos de diversos países. Eles anunciaram em maio de 2023 a descoberta de 62 luas na órbita do planeta gigante — uma descoberta reconhecida pela Nasa e demais órgãos internacionais de estudos espaciais.

National Geographic. Adaptado.

Sobre as informações presentes no texto, analisar os itens.

I. A lua Titan tem quase o mesmo tamanho do planeta Mercúrio.
II. Somente a Nasa fez parte da missão de Cassini-Huygens.
III. Antes de 2023, as luas de Saturno não eram tão exploradas.
IV. O interior de Titan é formado por silicatos e gelo de água com amônia e metano.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens II e III.

C

Apenas nos itens I e IV.

D

Apenas nos itens I, III e IV.

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Q2473533

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Contador A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente de Controle Interno | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista Ambiental | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Auditor Fiscal | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Analista e Programador | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Educador Físico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Agente da Vigilância Sanitária |

Q2473533 Português

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As luas de Saturno

O planeta Saturno se destaca no Sistema Solar por seu tamanho — é o segundo maior, de acordo com a Nasa (a agência de pesquisa e exploração espacial dos Estados Unidos) — e, claro, por seus belíssimos anéis que fazem dele um corpo celeste único e tão admirado. Só que o sexto planeta desde o Sol também chama atenção por possuir em sua órbita diversas luas com características bem variadas, de grandes a pequenas.

Desde junho de 2023, a Nasa afirma que Saturno possui 146 luas. Por conta disso, é considerado atualmente o planeta com o maior número de luas do que qualquer outro do Sistema Solar. A maior lua de Saturno se chama Titan (e também é a primeira a ser descoberta, em 1655, pelo astrônomo holandês Christiaan Huygens). Ela é tão grande que tem o tamanho aproximado do planeta Mercúrio, conforme a Nasa. A Titan é a única lua do Sistema Solar conhecida por ter nuvens, uma atmosfera densa e lagos líquidos.

O diâmetro de seu corpo sólido é de 5.150 km — o que a torna, depois da lua Ganimedes de Júpiter, a segunda maior lua do Sistema Solar. Seu interior é formado por uma mistura de materiais rochosos (silicatos) e gelos. O último provavelmente é gelo de água misturado com amônia e metano congelados. Além disso, sua superfície é coberta por uma espessa névoa vermelho-amarronzada, permanecendo em grande parte um mistério até a missão de exploração do sistema saturniano pela Cassini-Huygens, realizada em conjunto por Nasa, ESA (Agência Espacial Europeia) e ASI (Agência Espacial Italiana). As observações da CassiniHuygens mostraram que a lua Titan tem uma topografia de superfície complexa esculpida por precipitação, líquidos fluidos, vento, impactos e uma possível atividade vulcânica e tectônica — muitos dos mesmos processos que moldaram a superfície da Terra.

A menor lua de Saturno é a Enceladus, que é realmente pequena, não sendo maior do que uma arena esportiva. Já a lua localizada mais próxima de Saturno é a lua Pan. O ano de 2023 mudou o status das luas de Saturno, já que foram descobertas mais 62 luas na órbita do planeta. Elas foram descobertas por uma equipe liderada por Edward Ashton, um pós-doutorando de Taiwan, que usou uma técnica chamada "shift and stack" (deslocamento e empilhamento) para encontrar luas menores ao redor de Saturno. A pesquisa contou com uma equipe internacional de astrônomos de diversos países. Eles anunciaram em maio de 2023 a descoberta de 62 luas na órbita do planeta gigante — uma descoberta reconhecida pela Nasa e demais órgãos internacionais de estudos espaciais.

National Geographic. Adaptado.

Em relação à acentuação das palavras do texto, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A palavra “anéis” (1º parágrafo) está incorreta, pois não deveria ter a presença de acento agudo.
( ) A palavra “líquidos” (3º parágrafo) está acentuada corretamente.
( ) A palavra “fluidos” (3º parágrafo) está incorreta, pois deveria ser acentuada na letra “i”.
( ) A palavra “tectônica” (3º parágrafo) é acentuada obrigatoriamente, pois é uma paroxítona.

A

C - C - E - C.

B

E - C - E - E.

C

E - C - C - C.

D

C - E - C - E.

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Q2405933

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405933 Auditoria

Considerando os conceitos básicos de amostragem aplicada à Auditoria, assinale a alternativa correta quanto à Amostragem Aleatória Simples (AAS) e a Amostragem Aleatória Estratificada (AAE).

A

A AAS admite o uso de tabela de números aleatórios ou sistemas viesados de sorteio.

B

Na AAS, a seleção de um elemento interfere na seleção dos demais.

C

Embora a AAS não seja, necessariamente, a estratégia amostral mais eficiente e econômica, ela funciona como base para as estratégias mais sofisticadas.

D

A AAE não dedica maior atenção a certos grupos dentro da população que têm maior ou menor propensão a apresentar a característica examinada.

E

A AAE divide a população em subgrupos não exaustivos e não mutuamente excludentes.

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Q2405932

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405932 Direito Financeiro

Sobre o Anexo de Metas Fiscais e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, analise as assertivas a seguir com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal:

I. No caso da União, o Anexo conterá também o efeito esperado e a compatibilidade, no período de 10 anos, do cumprimento das metas de resultado primário sobre a trajetória de convergência da dívida pública, evidenciando o nível de resultados fiscais consistentes com a estabilização da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

II. A Lei de Diretrizes Orçamentárias poderá dispor sobre a exclusão de despesas primárias da apuração da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social.

III. O Anexo conterá, além de outros pontos, a evolução do patrimônio líquido nos últimos dez exercícios.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2405931

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405931 Direito Administrativo

Analise as assertivas a seguir com base na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa:

I. Nos casos em que a inobservância de formalidades legais ou regulamentares não implicar perda patrimonial efetiva, ocorrerá imposição de ressarcimento.

II. A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica não acarretará improbidade administrativa, mesmo quando comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.

III. O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repará-lo até o limite do valor da herança ou do patrimônio transferido.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2405930

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405930 Direito Administrativo

Nos termos do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, trata-se de hipótese de licitação dispensável aquela que tenha por objeto:

A

Bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Estadual, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração.

B

Bens ou serviços produzidos ou prestados fora do Município que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.

C

Coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

D

Aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Economia.

E

Contratação de entidades privadas com fins lucrativos para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos a fim de beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água.

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Q2405929

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405929 Contabilidade Pública

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 436), a Dívida Ativa “é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez”. Trata-se de ativo em favor do erário, cujo registro deverá ser realizado em conta da Classe:

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q2405928

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405928 Legislação Federal

Em matéria de simplificação tributária, assinale a alternativa INCORRETA, considerando as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A

Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado previsto nesta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativas, salvo as de consumo.

B

Na elaboração de normas de sua competência, os órgãos e entidades envolvidos na abertura e fechamento de empresas, dos três âmbitos de governo, deverão considerar a unicidade do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas, para tanto devendo articular as competências próprias com aquelas dos demais membros, e buscar, em conjunto, compatibilizar e integrar procedimentos, de modo a evitar a duplicidade de exigências e garantir a linearidade do processo, da perspectiva do usuário.

C

O processo de abertura, registro, alteração e baixa da microempresa e empresa de pequeno porte, bem como qualquer exigência para o início de seu funcionamento, deverão ter trâmite especial e simplificado, preferencialmente eletrônico, opcional para o empreendedor.

D

Os requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios, para os fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, deverão ser simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos envolvidos na abertura e fechamento de empresas, no âmbito de suas competências.

E

Exceto nos casos em que o grau de risco da atividade seja considerado alto, os estados emitirão Alvará de Funcionamento Provisório, que permitirá o início de operação do estabelecimento imediatamente após o ato de registro.

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Q2405927

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405927 Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021, p. 73): “O recebimento de dívida ativa corresponde a uma receita, pela ótica ___________, com simultânea baixa contábil do crédito registrado anteriormente no ativo, sob a ótica _________”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

financeira – orçamentária

B

financeira – utilitarista

C

orçamentária – patrimonial

D

orçamentária – financeira

E

utilitarista – patrimonial

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Q2405926

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405926 Direito Tributário

Acerca do parcelamento do crédito tributário, analise as assertivas a seguir com base no Código Tributário Nacional (CTN):

I. Em regra, o parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas.

II. Aplicam-se subsidiariamente ao parcelamento as normas do CTN relativas à remissão.

III. Resolução específica disporá sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial.

IV. A concessão de parcelamento deve ser antecedida pela edição de resolução específica do Poder Legislativo com competência na matéria do respectivo tributo.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2405925

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |

Q2405925 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional e na doutrina de Leandro Paulsen, assinale a alternativa correta quanto às obrigações em matéria tributária.

A

Fato gerador vinculado é o fato isolado que ocorre em um determinado momento plenamente identificável, como a saída do produto industrializado do estabelecimento industrial.

B

As obrigações acessórias têm como conteúdo, por exemplo, a emissão de documentos fiscais, a elaboração e guarda de livros fiscais e a apresentação de declarações ao Fisco, podendo obrigar, ainda, a simples abstenções, como quando a legislação veda ao transportador carregar mercadoria sem nota.

C

Pessoas físicas ou jurídicas imunes ou isentas estão automaticamente desobrigadas do cumprimento de deveres formais.

D

A sujeição negativa de qualquer relação obrigacional tributária é matéria estritamente infralegal forte na garantia da legalidade tributária ou mesmo da legalidade geral.

E

A subsidiariedade é um instituto jurídico que define o grau das relações entre os devedores e entre estes e o credor, indicando que cada um responde pela dívida toda, sem benefício de ordem.

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