Na Portaria nº 2.436, do Ministério da Saúde, datada de 21
de setembro de 2017, está definido que “o conjunto de
ações de saúde individuais, familiares e coletivas que
envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico,
tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos
e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de
cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe
multiprofissional, dirigida à população em território definido e
sobre as quais as equipes assumem responsabilidade
sanitária” corresponde à