Questões de Concurso
Para assistente social
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O excerto acima está se referindo:
Responsabilidade “do serviço de saúde por toda a população de um determinado território ao longo do tempo, independentemente da presença ou ausência de doença e da procura pela unidade”. Remete a “como lidar com o crescimento e as mudanças de indivíduos ou grupos no decorrer de um período de anos. Dessa forma, as relações entre a equipe de saúde e os usuários na Atenção Básica são contínuas e de longa duração, com presença ou ausência de problemas de saúde. [...] Com o passar do tempo, os usuários passam a conhecer a equipe de saúde e essa, os usuários. As pessoas recebem acompanhamento durante todo o ciclo da vida: nascimento, infância, adolescência e juventude, idade adulta e todo o processo de envelhecimento”.
(BRASIL, 2013, p. 26-27).
I. Acesso universal e igualitário. II. Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único. III. Centralização, com direção sedimentada em cada esfera de governo. IV. Atendimento integral, com prioridade para as atividades paliativas. V. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.
O Município exercerá, no âmbito de sua competência, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento da atividade econômica a fim de atender o objetivo de aumentar as desigualdades entre os distritos e a sede (1ª parte). O Município, tendo em vista a valorização do homem e a livre iniciativa, poderá legislar supletivamente sobre matéria econômica e financeira relativa ao interesse local, respeitadas as Constituições Federal e Estadual (2ª parte).
A sentença está: